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Quase R$ 6 bilhões
Bolsonaro diz que fundo eleitoral é “casca de banana” e critica vice da Câmara
Recurso destinado para o fundão foi triplicado. Valor consta de projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022
Metrópoles
18/07/2021 | 15:16

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) responsabilizou, neste domingo 18, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação do fundo eleitoral, na semana passada. Ramos presidiu a sessão que votou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ampliou de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões o valor do fundo para 2022.

“O responsável por aprovar isso aí e o Marcelo Ramos, lá do Amazonas, o presidente”, disse. “O Marcelo Ramos que fez isso tudo. Se tivesse destacado, talvez o resultado teria sido diferente. Então, cobre em primeiro lugar do Marcelo Ramos.”

O texto da LDO foi relatado pelo deputado Juscelino Filho (DEM-BA), que incluiu a mudança nas regras que determinam o financiamento público de campanhas eleitorais.

Segundo o relator, o piso para o fundo será de 25% dos recursos destinados à Justiça Eleitoral em 2021 e 2022 acrescido de emendas de bancadas estaduais. Técnicos da Câmara e parlamentares apontam que essa mudança foi que permitiu o aumento de quase o triplo do registrado em 2018 e 2020.

O texto teve o referendo de deputados da base governista. O presidente, porém, isentou os parlamentares de culpa.

“Teve a votação da LDO, que interessava para o governo. Então, num projeto enorme, alguém botou lá dentro essa casca de banana ou essa jabuticaba.”

Em um vídeo postado por Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) nas redes sociais, o filho do presidente afirmou que Ramos atropelou a votação sobre o tema, por ter decidido a questão por meio de votação simbólica, ou seja, sem identificação individual dos votos dos deputados.

Em reação, Ramos afirmou que ele deve ter coragem de assumir seus votos e disse que a mudança do fundo teve o aval da liderança do governo e do PSL, partido de Eduardo.

Após a fala do presidente, Ramos afirmou que Bolsonaro se isenta das responsabilidades na pandemia e agora busca outros culpados no que se refere ao Fundo Eleitoral.

“Ele deveria é dizer que vai vetar, mas vai tentar arrumar alguém para responsabilizar também, porque é típico dele e dos filhos correr das suas responsabilidades e obrigações”, disse Ramos.

Cabe ao presidente Bolsonaro sancionar a LDO aprovada pelo Congresso. Ele tem um prazo de 15 dias para decidir, mas ainda não indicou se irá vetar o trecho.

“Sigo a minha consciência, sigo a economia e a gente vai buscar dar um bom final para isso tudo daí. Afinal de contas, eu já antecipo: R$ 6 bilhões para fundo eleitoral, pelo amor de Deus”, afirmou o presidente, sem deixar clara qual será sua decisão.

Fundo eleitoral

Os partidos têm, atualmente, duas fontes de recursos públicos para financiar as campanhas e as atividades cotidianas: o Fundo Eleitoral e o Fundo Partidário. O primeiro é a principal fonte para a realização das campanhas eleitorais. Já o Fundo Partidário, distribuído anualmente, visa cobrir as atividades frequentes das legendas.

De acordo com a legislação, os recursos do Fundo Eleitoral são distribuídos aos diretórios nacionais dos partidos, obedecendo a seguinte regra:

Sede: Av. Hermes da Fonseca, 384 – Petropolis – Natal – RN – Cep. 59020-000
Telefone: (84) 3027-1690 / 3027-4415
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