BUSCAR
BUSCAR
Pandemia
Bolsonaro deve mais de R$ 80 mil em multas por não usar máscara
Caso não seja pago, o valor da autuação pode ser cobrado na Justiça
Poder360
24/10/2021 | 11:30

O presidente Jair Bolsonaro está inscrito na dívida ativa do Maranhão por uma multa de R$ 80 mil pelo não uso de máscara e aglomeração em 1 visita ao Estado. A informação foi confirmada pela assessoria do governo maranhense.

Caso não seja pago, o valor da autuação pode ser cobrado na Justiça. Além do débito no Maranhão, o presidente tem multas em aberto no valor de quase R$ 4.000 no Estado do São Paulo. A última multa que o presidente recebeu foi em 10 de outubro, pela Prefeitura de Peruibe (SP).

Em 9 de julho, o presidente foi multado pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão, no valor de R$ 80.000, depois de ter provocado aglomerações durante visita de dois dias ao Estado no mês de maio.

A notificação da multa diz que Bolsonaro promoveu aglomeração de mais de 100 pessoas e sem o uso de máscara. À época, era permitido realizar eventos no Estado com no máximo 100 pessoas até às 23h.

O documento indica que Bolsonaro violou o limite de pessoas permitido ao promover a cerimônia em Açailândia para entrega de títulos rurais.

A notificação diz que “o não pagamento da multa no prazo da lei implicará na inscrição do autuado no rol de devedores da dívida ativa do Estado do Maranhão e cadastro de inadimplentes estando sujeita cobrança judicial”. “Ressalte-se em tempo que o valor da multa imposta poderá sofrer redução de 20% caso o autuado efetue o pagamento no prazo de 20 dias, contados da data de intimação desse julgamento.”

Bolsonaro esteve no Estado maranhense em 21 de mai0 de 2021 para a entrega de títulos de propriedade rural. Em 20 de maio, inaugurou uma ponte. Ao longos dos 2 dias, o chefe do Executivo foi visto sem máscara cumprimentando apoiadores na chegada e saída dos eventos, além de ter feito “paradas não programadas” em cidades, fora da agenda oficial.

A defesa do Planalto argumentou que as atividades presidenciais foram autorizadas pelas autoridades do Maranhão.

Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.