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Boato distorce fatos para alegar que Bolsonaro construiu cidade de 4 mil habitantes no RN
Projeto de criação da comunidade rural de Nova Barra de Santana é realizado pelo governo do Estado, com recursos próprios e da União
Estadão Verifica
22/05/2021 | 10:30

Postagens nas redes sociais enganam ao afirmar que o governo do presidente Jair Bolsonaro “construiu uma cidade para 4 mil habitantes no Rio Grande do Norte com tudo o que tem direito”. Os recursos fazem referência a uma obra que foi executada pelo governo do Estado, ainda que a maior parte dos recursos sejam federais, oriundos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Boato distorce fatos para alegar que bolsonaro construiu cidade de 4 mil habitantes no rn

Não se trata de uma nova cidade, mas de uma comunidade rural no município de Jucurutu, chamada Nova Barra de Santana. Ela é destinada à realocação de famílias que precisam deixar suas casas em uma área que futuramente será alagada pela barragem de Oiticica. Além disso, de acordo com o governo do Rio Grande do Norte, a obra beneficia 908 pessoas, em regime de permuta e doação, e não 4 mil habitantes, como alega o boato.

“Além das casas, a construção da comunidade Nova Barra de Santana contempla igreja, posto de saúde, escola, creche, centro comunitário, centro comercial, cemitério, estrutura urbanística, e toda infraestrutura de água, esgoto e energia”, informa o governo do Estado, em resposta ao Estadão Verifica. “As obras estão 90,07% concluídas e o Governo do Estado entra com uma contrapartida de 10% do valor global de investimento.”

O início das obras do novo distrito em Jucurutu foi em 2016 , antes do governo Bolsonaro e cerca de três anos depois do começo da construção da barragem de Oiticica. O empreendimento enfrentou uma série de problemas que levaram o Ministério Público Federal (MPF) a ingressar com uma ação civil pública contra a União, o Estado e as empresas responsáveis ​​pela obra em 2018.

Um laudo pericial constatou diversas irregularidades na construção das casas na localidade Nova Barra de Santana, que comprometiam a segurança dos futuros moradores. Naquele mesmo ano, houve desabamento de 38 casas por conta de chuvas na região, chamando a atenção do órgão público.

As obras chegaram a ser interrompidas por cinco meses. Em 2019, a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) promoveu distrato com o consórcio responsável pela obra até aquele momento e contratou outra companhia, que já atuava na barragem de Oiticica. Os trabalhos foram retomados em dezembro de 2019 , e um novo projeto urbanístico foi apresentado em agosto de 2020 . A previsão de entrega é entre julho e agosto deste ano.

A realocação do grupo de 908 moradores, formado principalmente por agricultores familiares, é necessária porque as áreas em que habitam hoje serão alagadas quando uma barragem de Oiticica estiver pronta. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) , o empreendimento receberá como águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e terá capacidade para armazenar mais de 556 milhões de metros cúbicos de água, atendendo a 250 mil habitantes das regiões do Seridó , do Vale do Açu e da Região Central do Estado.

Parte do histórico da migração das famílias de Jucurutu aparece no Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil , mantida pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSA / Fiocruz). A publicação mostra que a Barragem de Oiticica é um projeto que surgiu na década de 1950 e teve a primeira tentativa de execução em 1990, mas problemas identificados em vistoria do Tribunal de Contas da União (TCU) levaram à paralisação total em menos de quatro anos .

Quase duas décadas depois, em 2010, a barragem foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) , integrada ao projeto de transposição do Rio São Francisco. Porém, novos problemas na licitação e indícios de sobrepreço em contratos atrasaram a ordem de início do serviço. O canteiro de obras foi reinstalado apenas em 2013, sob responsabilidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) do Rio Grande do Norte. Em janeiro ano, cerca de 86% da obra estava concluída, segundo o MDR.

O boato sobre a construção da nova cidade potiguar circula no WhatsApp e no Facebook em formatos diferentes. No aplicativo de mensagens, o conteúdo é acompanhado de um vídeo em que um homem circula de carro pelo local da obra, narra alguns tipos de construção e termina dizendo: “Ô, Bolsonaro forte!”. A mesma peça viralizou no Facebook com outras legendas, assim como postagens de blogs, com o governo federal citando o número falso de 4 mil moradores.

Estadão Verifica checou o conteúdo por sugestão de leitores, que encaminharam o conteúdo pelo WhatsApp (11) 99263-7900 . O mesmo assunto foi checado pela Agência Lupa , que classificou as postagens como falsas.

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