BUSCAR
BUSCAR
Lei Seca
Blitz por embriaguez ao volante autua 10 motoristas na Zona Leste de Natal
Blitz foi montada na madrugada desta quinta-feira 17
Redação
17/09/2020 | 10:37

A Operação Lei Seca voltou a atuar em Natal. Na madrugada desta quinta-feira 17, em blitz realizada na Av. Praia do Forte, na Zona Leste da cidade, 10 motoristas foram autuados por embriaguez ao volante.

Segundo o coordenador da Operação Lei Seca no Rio Grande do Norte, capitão PM Isaac Paiva, ao todo foram abordados 184 veículos. “Dez pessoas se recusaram a realizar o teste de alcoolemia, no entanto, outras 34 infrações diversas foram lavradas, número muito acima da média pra quantidade de abordados”, destacou.

Remoções problemáticas

Sete veículos estavam com irregularidades e tiveram que ser removidos ao pátio do Detran.

“Essas remoções, inclusive, foram problemáticas, uma vez que os proprietários tentaram impedir as remoções por meios indiretos. Um deles folgou o carburador da moto, para que a mesma não funcionasse. Um outro mexeu na parte elétrica e soltou uma mangueira de combustível com o mesmo intuito. E um terceiro se recusou a informar qual o “segredo” (aparato que corta a funcionalidade do veículo). Apesar disso, todos foram removidos normalmente e aplicadas as devidas sanções”, acrescentou o capitão.

Embriaguez ao volante; Entenda as punições

A Lei 11.705, aprovada em 2008, ficou mais conhecida como Lei Seca por reduzir a tolerância no nível de álcool no sangue de quem dirige. Com a sanção da nova lei, o Código de Trânsito Brasileiro foi alterado e provocou grandes mudanças nos hábitos da população brasileira.

A antiga legislação permitia a ingestão de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a dois copos de cerveja). Quando foi sancionada, a Lei Seca tolerava 0,1 mg de álcool por litro de sangue. Atualmente, o nível é zero.

As punições da Lei Seca incluem multa de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento da habilitação, retenção do veículo e, até mesmo, a possibilidade de prisão. Ainda há consequências para o condutor que não realiza o teste do bafômetro ou foge de uma blitz policial. Apesar disso, nenhum condutor pode ser obrigado a soprar o bafômetro.

O condutor abordado em uma blitz da Lei Seca pode passar pelas seguintes situações ao realizar o teste do bafômetro:

  • Ter resultado até 0,04mg/L no bafômetro, ficando dentro da margem de erro prevista para os aparelhos. Se isso acontecer, o motorista deve ser liberado para seguir viagem;
  • Autuação por infração de trânsito, conforme o art. 165 do CTB (resultado do bafômetro a partir de 0,05 mg/L de ar alveolar) – gera multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses;
  • Acusação por crime de trânsito, conforme art. 306 do CTB (resultado do bafômetro a partir de 0,34 mg/L de ar alveolar) – ocasiona detenção de seis meses a três anos e a suspensão do direito de dirigir, ou a proibição de obter CNH.

E se a pessoa se negar a soprar o bafômetro? Essa conduta também traz consequências. As penalidades pela recusa são as mesmas do art. 165: multa gravíssima multiplicada 10 vezes (R$ 2.934,70) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

NOTÍCIAS RELACIONADAS
Av. Hermes da Fonseca, N° 384 - Petrópolis, Natal/RN - CEP: 59020-000
Redação: (84) 3027-1690
[email protected]
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.