BUSCAR
BUSCAR
Obras paradas
Audiência para privatizar Terminal Pesqueiro será no dia 4 de junho
Noventa e cinco por cento das obras foram concluídas em 2010, mas foram paralisadas no ano seguinte, porque a então governadora Rosalba Ciarlini se recusou a repassar os pagamentos restantes já assegurados à construtora responsável. Professor Antonio-Alberto Cortez detalha o que aconteceu e ressalta importância do Terminal
Redação
26/05/2021 | 08:40

A partir do dia 2 de junho começam as audiências públicas virtuais, promovidas pelo Ministério da Agricultura, para aprimorar as proposta de concessão da exploração dos sete terminais pesqueiros que o governo federal pretende privatizar a partir de novembro deste ano.

A de Natal está marcado para o dia 4, sendo precedida pelas de Santos e Cananéia (SP) no dia 2; Aracaju (SE) e Manaus (AM) no dia 3; Belém (PA), que acontece junto com o de Natal no dia 4 e Vitória (ES) no dia 7. Os inícios serão sempre às 10 horas e 14 horas.

“Até que enfim chegou a hora”, disse nesta terça-feira, 25, Guilherme Saldanha, secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, ao comentar o inícios das audiências públicas para as privatizações.
No caso do Terminal Pesqueiro de Natal, as obras 95% concluídas em 2010, foram paralisadas em 2011 porque a então governadora Rosalba Ciarlini se recusou a repassar os pagamentos restantes já assegurados à construtora responsável.

Nesta segunda-feira, 24, Guilherme Saldanha reivindicou para a governadora Fátima Bezerra os louros pelo fim das brigas e imbróglios jurídicos que a cercaram o terminal de Natal desde 2011. “É uma grande notícia não apenas para a nossa frota oceânica, mas para todos os pescadores artesanais do estado”, comemorou.

O professor Antonio-Alberto Cortez, subsecretário de Aqüicultura e Pesca dos governos Wilma de Faria e Robinson Faria, participou dos debates sobre o terminal pesqueiro desde 2003 e fala sobre a festa que será o dia em que esse equipamento for realidade no RN. Acompanhe.

Agora RN: O senhor poderia nos explicar por que um Terminal Pesqueiro para o RN é tão importante?

Antonio-Alberto Cortez: O Terminal Pesqueiro de Natal, pela sua localização geografia, reflete a nossa forte vocação para a atividade pesqueira. Isso tem história. Na década de 1950, o RN se transformou num grande produtor e exportador de lagosta. Na segunda metade da década de 90, com a queda da atividade da lagosta e mediante pesquisas iniciadas pela empresa Norte Pesca, adaptaram-se as embarcações de lagosta para a pesca de atum e a partir daí grandes empresas do RN se mudaram para essa atividade, entrando no mapa das exportações brasileiras de pescado.

Agora RN: Quer dizer, quando o Terminal foi abruptamente interrompido em 2011, quando já estava quase concluído, isso representou uma grande perda para o RN?

Antonio-Alberto Cortez: Uma perda enorme. O RN apresenta vantagens comparativas e bastante atraentes, já que a posição geográfica nos aproxima dos maiores mercados ocidentais – o norte-americano e o europeu. E por termos uma plataforma continental relativamente estreita, isso faz com que em poucas horas os pesqueiros possam atingir as espécies migratórias.

Agora RN: Na prática, qual a falta nos faz um Terminal Pesqueiro?

Antonio-Alberto Cortez: É necessário que Natal tenha uma estrutura portuária pesqueira de porte maior, pois os nossos terminais pesqueiros privados não comportariam uma duplicação da frota.

Agora RN: Quando começou a se pensar num Terminal pesqueiro em Natal?

Antonio-Alberto Cortez: Foi nos idos de 2003. A ideia foi debatida pela primeira vez em Vigo, na Espanha. Foi durante a ExpoVigo na presença do então secretário da Agricultura e que foi governador Iberê Ferreira de Souza; dos empresários Arimar França, Gabriel Calzavara, Cássio Hazin durante um jantar. Todo mundo muito empolgado a partir de uma visita ao Terminal Pesqueiro de Vigo. E quando voltamos ao Brasil, o então secretário conversou com a governadora Wilma que comprou a ideia imediatamente. Foi lançado um edital e uma empresa – a Petcon – ganhou concorrência para elaborar o plano diretor do Terminal Pesqueiro de Natal.

Agora RN: Como as coisas ocorreram a partir daí?

Antonio-Alberto Cortez: Em junho de 2004, menos de um ano depois da reunião de Vigo, a proposta do Terminal Pesqueiro de Natal foi entregue à governadora Wilma, que pouco tempo depois a encaminhou para a Secretaria Especial da Aqüicultura de Pesca da Presidência da República, que acatou, pois já havia um programa de construção de terminais pesqueiros e Natal foi concluída na relação das cidades que seriam beneficiadas com essa estrutura.

Agora RN: O que deu errado?

Antonio-Alberto Cortez: Como as coisas no Brasil são muito lentas, o Terminal – mesmo aprovado e com recursos liberados – passou anos para ter sua construção iniciada. Em 2009, em julho, foi dada a ordem de serviço e o término seria 30 de dezembro de 2010. Em dezembro desse ano nós já tínhamos 95% do terminal pronto, mas a partir de 2011, começaram os atrasos. Depois de 31 de dezembro de 2010 nada mais foi feito.

Agora RN: Isso mudou com o governo seguinte, de Robinson Faria?

Antonio-Alberto Cortez: Em 2015, o novo governo promoveu reuniões com a Constremac, a construtora responsável, que já estava há tempos na Justiça, pois o Estado, ainda em 2011, recusou-se a pagar as faturas relativas às últimas semanas de 2010.

Sede: Av. Hermes da Fonseca, 384 – Petropolis – Natal – RN – Cep. 59020-000
Telefone: (84) 3027-1690 / 3027-4415
Redação: (84) 98117-5384 - redacao@agorarn.com.br
Comercial: (84) 98117-1718 - publica@agorarn.com.br
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.