Deputados estaduais, até mesmo alguns da base, estão incomodados com a demora do Governo Fátima Bezerra para começar a pagar as emendas de 2023. A governadora, aliás, começa a ter problemas na Assembleia Legislativa por causa da irritação dos parlamentares. A convocação do secretário Pedro Lopes (Administração), nesta semana, para explicar o atraso dos consignados, é um sintoma da dificuldade na articulação.
O deputado José Dias tem cobrado nos corredores da Assembleia uma “atitude severa” contra o governo, por causa do atraso nas emendas. Em um pronunciamento nesta semana, ele chegou a dizer claramente que a governadora não vai querer pagar para ver. “Nós temos força para levar o governo a uma situação que ela não vai querer”, deu o recado José Dias.
A proposta do governo é que as emendas só comecem a ser liberadas no fim do próximo mês. Cada um dos 24 deputados tem direito a R$ 3,5 milhões em emendas, das quais R$ 300 mil precisam ser para a saúde.
O governo propõe pagar R$ 500 mil até o dia 30 de junho e mais R$ 700 mil entre 1º de julho e 30 de agosto, totalizando R$ 1,2 milhão. Nesta data, pela proposta, seria apresentado um cronograma para o pagamento dos R$ 2,3 milhões restantes.
A proposta desagradou. Vários deputados reclamam, por exemplo, porque fizeram indicação de emendas para apoiar festas juninas. Com o calendário de pagamento empurrado para o fim de junho, vários arraiás ficarão comprometidos, sem o apoio dos parlamentares. Isso vai prejudicar a circulação deles no período, usado comumente, também, para fazer política e visitar as bases.
O deputado Tomba Farias é um dos que reclamam do prejuízo. Ele reclamou que a tradicional festa de Santa Rita de Cássia, realizada em Santa Cruz na semana passada, não teve como receber uma emenda parlamentar dele em função do atraso no repasse de verbas pelo Governo do Estado. “Eu coloquei uma emenda de R$ 80 mil para a festa de Santa Rita de Cássia. O governo nem olhou, não teve a menor vontade de fazer e pagar. Mas a governadora foi para lá. Entrou no meio da procissão, bateu foto, mas esqueceu de mandar a emenda para Santa Rita de Cássia”, ressaltou o deputado estadual.
Planejamento
A secretária de Gestão e Projetos Especiais, Virgínia Ferreira, resiste em aceitar a proposta da governadora Fátima Bezerra (PT) para acumular também a nova Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), após a saída de Aldemir Freire para o Banco do Nordeste. Virgínia tem argumentado que já tem muito trabalho à frente da pasta que comanda. A secretaria dela cuida do Governo Cidadão, projeto que executa obras com verba do Banco Mundial. Ontem, um nome passou a circular como indicação de Virgínia para a Seplan: o da professora Glenda Ferreira (foto), que já foi secretária em Natal e São Gonçalo do Amarante.
Trincheiras não
Pré-candidata a prefeita de Natal, a deputada federal Natália Bonavides (PT) está mobilizando apoiadores para um protesto hoje contra a construção de uma trincheira no cruzamento das avenidas Alexandrino de Alencar e Hermes da Fonseca. A obra é da prefeitura. “O problema da mobilidade da capital potiguar não está nas árvores centenárias que compõem a paisagem da cidade, tão pouco nos comércios que dão vida ao entorno das Avenidas Alexandrino de Alencar e Hermes da Fonseca. As dificuldades de locomover-se em Natal tem outra origem: uma concepção de cidade que não prioriza as pessoas”, escreveu a deputada, em um convite nas redes sociais.
Meio termo
O presidente Lula (PT) escalou o ministro Rui Costa (Casa Civil) para mediar o conflito entre Petrobras e Ibama, sobre a exploração de petróleo na bacia Foz do Amazonas. Interlocutores apontam que o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, deverá ganhar a batalha, com chancela de Lula. Exigências do Ibama serão atendidas para garantir que a exploração aconteça.
Segurança
O deputado federal General Girão (PL) fez uma visita de cortesia ontem à nova superintendente da Polícia Federal no RN, Larissa Perdigão. Durante a reunião, o parlamentar declarou que é contra uma proposta que circula nas hostes petistas de acabar com as operações de Garantia de Lei e da Ordem (GLO). Girão também visitou a superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), onde vistoriou obras que estão sendo realizadas com recursos de emenda parlamentar destinada por ele.
Chapão
Novo presidente do Republicanos no Rio Grande do Norte, o prefeito Álvaro Dias deverá formar no próximo ano um “chapão” no partido para a disputa da Câmara de Natal. A intenção do prefeito é que boa parte de sua base concorra à reeleição pela legenda. Hoje, o Republicanos tem apenas 1 dos 29 vereadores: Bispo Francisco de Assis. O período para que os demais possam trocar de sigla sem punição, a chamada janela partidária, será aberta em março.
Estradas
A diretora-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Natécia Nunes, afirmou que o Governo do Estado pretende investir R$ 180 milhões na recuperação de estradas entre este e o próximo ano. Além disso, já começou a aplicar R$ 64 milhões em operação tapa-buraco. As respostas foram dadas em audiência pública na Assembleia Legislativa realizada ontem em Pau dos Ferros, por proposição do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB), para discutir a situação das rodovias no Alto Oeste.
Verdes
O PV do Rio Grande do Norte lançou duas pré-candidaturas para 2024. Em um encontro nesta semana com a presença de Shirley Torres, dirigente nacional da sigla, foram lançadas a deputada estadual Eudiane Macedo como pré-candidata a prefeita de Natal e a vereadora Fativan Alves como pré-candidata em Parnamirim. Vale lembrar que o PV está numa federação com PT e PCdoB. Qualquer candidatura precisa ser combinada com os companheiros.
Ação do governo
Os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Pimenta (Secom) falaram ontem que o governo vai trabalhar para reverter mudanças na medida provisória da reestruturação dos ministérios. A MP dos Ministérios precisa ser votada na Câmara e no Senado até o dia 1º de junho. Uma comissão mista aprovou nesta semana um relatório que prevê o esvaziamento do poder das pastas de Meio Ambiente e Povos Indígenas, o que foi considerada uma vitória da bancada ruralista no Congresso.
Queda de braço
O anúncio da redução de impostos para a venda de carros com preços populares causou um desencontro interno no governo que colocou em lados antagônicos o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Isso porque a retirada de tributos vai de encontro aos planos de Haddad de zerar o déficit em 2024. A renúncia estimada é de R$ 2 bilhões com a medida.
Fraude nas apostas
A CPI das apostas esportivas, que tem como integrante o deputado federal potiguar Paulinho Freire (União Brasil), ouvirá o presidente do Vila Nova, Hugo Jorge Bravo, na próxima terça 30. Também estão confirmados na reunião os promotores do Ministério Público de Goiás Cyro Terra Peres e Fenando Cesconetto. Jorge Bravo denunciou às autoridades um esquema de fraude em resultados de jogos de futebol. De acordo com a denúncia, havia manipulação de resultados para ganhos ilegais em grupos de apostas esportivas.
