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Anual
Atestado de vida voltará a ser exigido a partir de 1º de julho
Mudança de data para o início da comprovação de vida é uma medida de proteção contra o novo coronavírus, adotada pelo governo federal para reduzir a possibilidade de disseminação da Covid-19 entre os beneficiários
Redação
27/05/2021 | 08:52

O Ministério da Economia suspendeu a prova de vida anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civil do Poder Executivo Federal, que terminaria no próximo dia 31 deste mês, para 30 de junho.

O prazo da suspensão do recadastramento foi estendido por meio da Instrução Normativa nº 53, de 20 de maio de 2021, publicada na última segunda-feira no Diário Oficial da União. A prova de vida é feita mediante o comparecimento à agência do banco por onde se recebe o benefício.

A mudança de data para o início da comprovação de vida é uma medida de proteção contra o novo coronavírus, adotada pelo governo federal para reduzir a possibilidade de disseminação da Covid-19 entre os beneficiários que, em sua maioria, são idosos e considerados mais vulneráveis ao contágio e agravamento da doença.

A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões dos beneficiários que fizeram aniversário a partir de janeiro de 2020 e ainda não realizaram a prova de vida anual.

As novas regras estabelecidas se aplicam aos aposentados, pensionistas e anistiados políticos que já estavam com o benefício suspenso até o dia 31 de dezembro de 2019.

Mas, até o prazo final da suspensão (30 de junho de 2021), esses beneficiários poderão solicitar o restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pensões suspensas, por meio do módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento “Restabelecimento de Pagamento – COVID19”.

Se acatada a solicitação, o beneficiário será comunicado por e-mail e o restabelecimento excepcional obedecerá ao cronograma mensal da folha de pagamento, sendo pago enquanto durar o prazo de suspensão da prova de vida.

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia estabelecerá, posteriormente, o prazo e a forma para realização da comprovação de vida daqueles que não realizaram a prova de vida por conta da suspensão da sua exigência, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via Requerimento do Sigepe.

A prova de vida para os servidores públicos federais aposentados e para os pensionistas e anistiados do Poder Executivo Federal voltará a ser exigida a partir do dia 1º de julho de 2021.

Uma alternativa ao comparecimento presencial à agência bancária é a prova de vida digital, que pode ser feita sem que o beneficiário tenha que sair de casa, pelo aplicativo SouGov.br, recém-lançado canal de atendimento digital do governo federal exclusivo para servidores públicos federais.

Para realizar a prova de vida digital, porém, o beneficiário precisa ter a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A comprovação digital é feita por meio da validação facial, no aplicativo Meu Gov.br. Após a comprovação, o servidor aposentado, pensionista ou anistiado acompanha a situação pelo SouGov.br, onde pode obter o comprovante e receber notificações para lembrar do prazo para a realização da prova de vida.

Aos cidadãos em geral, segurados do Regime Geral de Previdência Social, centralizados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a prova de vida volta a ser exigida a partir do dia 1º de junho.

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