BUSCAR
BUSCAR
Coronavírus
Assembleia vota calamidade em mais 12 municípios hoje
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debate em mais uma sessão remota nesta terça-feira (14) novos ofícios de decretação de calamidade pública
Redação
14/04/2020 | 05:26

Depois de oficializar a declaração de calamidade pública em 29 municípios do Rio Grande do Norte a pedido das prefeituras, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debate em mais uma sessão remota nesta terça-feira (14) novos ofícios de decretação de calamidade pública, por causa da crise provocada pelo novo coronavírus, em pelo menos mais 12 municípios do Estado.

Santo Antônio, Lagoa Salgada, Areia Branca, Taboleiro Grande, Pedro Velho, Pureza, Fernando Pedrosa, Mossoró, Cruzeta, Itajá, Assu e Nísia Floresta são os municípios cujos encaminhamentos foram processados pela Casa até o final da manhã desta segunda-feira (13), após a apreciação dos decretos
de 29 municípios que foram aprovados, por unanimidade no Plenário da Casa, na sessão passada.

Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo novo coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os documentos também levam em consideração que a crise provocada pela na saúde pública, impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da pandemia.

Apesar de serem municipais, os decretos de calamidade precisam
ser aprovados pela Assembleia para que as prefeituras possam extrapolar gastos, caso necessário.

Av. Hermes da Fonseca, N° 384 - Petrópolis, Natal/RN - CEP: 59020-000
Redação: (84) 3027-1690
[email protected]
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.