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Futebol
Assédio na CBF: defesa de Caboclo tenta revogar medida que o mantém afastado da presidência
Advogados argumentam que protocolos de investigações éticas-disciplinares não estão previstas legalmente e, por isso, não sustentariam afastamento
O Globo
26/06/2021 | 16:22

Afastado da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rogério Caboclo apresentado, nesta última sexta-feira, 25, uma petição à Comissão de Ética da entidade, solicitando que a medida que o mantém fora do cargo seja revogada; com isso, ele estaria apto a retornar ao cargo da presidência.

Após uma funcionária da CBF que trabalhava diretamente com ele ter o denunciado à mesma Comissão por assédio moral e sexual, Caboclo foi novamente da cadeira. De acordo com os relatos da vítima, ela chegou a ser chamada de “cadela” e foi questionada se ela se “masturbava”.

Seleção campeã do Uruguai em 1916. País é detentor de 15 títulos (1916, 1917, 1920, 1923, 1924, 1926, 1935,1942, 1956, 1959, 1967, 1983, 1987, 1995 e 2011) na competição Foto: Reprodução
Seleção campeã do Uruguai em 1916. País é detentor de 15 títulos (1916, 1917, 1920, 1923, 1924, 1926, 1935,1942, 1956, 1959, 1967, 1983, 1987, 1995 e 2011) na competição Foto: Reprodução
Equipe da Argentina de 1925. O principal rival brasileiro vem logo atrás do Uruguai, com 14 títulos, referentes aos anos de 1921, 1925, 1927, 1929, 1937, 1941, 1945, 1946, 1947, 1955, 1957, 1959, 1991 e 1993 Foto: Reprodução
Equipe da Argentina de 1925. O principal rival brasileiro vem logo atrás do Uruguai, com 14 títulos, referentes aos anos de 1921, 1925, 1927, 1929, 1937, 1941, 1945, 1946, 1947, 1955, 1957, 1959, 1991 e 1993 Foto: Reprodução
Seleção do Brasil de 1999, formada por Cafu, Dida, Rivaldo, João Carlos, Antônio Carlos, Flávio Conceição, Roberto Carlos, Emerson, Zé Roberto e Ronaldo. Apesar de ser a maior campeã mundial, a seleção brasileira é a terceira colocada na quantidade de títulos (1919, 1922, 1949, 1989, 1997, 1999, 2004 e 2007) da Copa América Foto: Hipólito Pereira / Agência O Globo
Seleção do Brasil de 1999, formada por Cafu, Dida, Rivaldo, João Carlos, Antônio Carlos, Flávio Conceição, Roberto Carlos, Emerson, Zé Roberto e Ronaldo. Apesar de ser a maior campeã mundial, a seleção brasileira é a terceira colocada na quantidade de títulos (1919, 1922, 1949, 1989, 1997, 1999, 2004 e 2007) da Copa América Foto: Hipólito Pereira / Agência O Globo
Dono de dois títulos (1953 e 1979), o Paraguai está desde o fim da década de 70 sem conquistar a Copa América. É uma das três seleções na prateleira das que venceram duas vezes na competição Foto: Hipólito Pereira / Agência O Globo
Dono de dois títulos (1953 e 1979), o Paraguai está desde o fim da década de 70 sem conquistar a Copa América. É uma das três seleções na prateleira das que venceram duas vezes na competição Foto: Hipólito Pereira / Agência O Globo
Também sem levantar o caneco desde a década de 70, a seleção do Peru é outra que os dois títulos na competição: 1939 e 1975 Foto: Hipólito Pereira / Agência O Globo
Também sem levantar o caneco desde a década de 70, a seleção do Peru é outra que os dois títulos na competição: 1939 e 1975 Foto: Hipólito Pereira / Agência O Globo
Chile também possui dois títulos na competição, conquistados em 2015 e 2016 Foto: Alexandre Cassiano / Agência O Globo
Chile também possui dois títulos na competição, conquistados em 2015 e 2016 Foto: Alexandre Cassiano / Agência O Globo
A última da prateleira com um título a conquistar a Copa América, a Colômbia infligida a taça em 2001 Foto: Yuri Cortez / AFP
A última da prateleira com um título a conquistar a Copa América, a Colômbia infligida a taça em 2001 Foto: Yuri Cortez / AFP
Já a Bolívia tem também um título, conquistado há mais de 50 anos Foto: Mariana Bazo / REUTERS
Já a Bolívia tem também um título, conquistado há mais de 50 anos Foto: Mariana Bazo / REUTERS

Apresentado pela defesa de Caboclo, que, nesta semana, passou a ser feito pelo advogado Wladimyr Camargos, especialista em direito desportivo , o documento argumenta que a decisão de afastá-lo por 30 dias do cargo não tem previsão legal.

“Como se sabe, o Direito Sancionatório ou Direito Disciplinar deve sempre se basear no estrito respeito ao princípio da legalidade, o que significa dizer que tanto as punições como quaisquer outras medidas restritivas, mesmo as processuais cautelares do instituto sancionatório / acautelatório e também quanto à autoridade competente para sua aplicação ”, menciona a petição assinada por Camargos, além de Fernanda Tórtima e Felipe Maranhão.

“Em outras palavras, seja no Estatuto da CBF, seja no Código de Ética e Conduta do Futebol Brasileiro (CECFB), não existe qualquer norma que disponha acerca da existência do instituto do afastamento compulsório, provisório e temporário, conforme consta da decisão atacada nesta petição, ou muito menos o tenha previsto como prerrogativa da CEFB ”.

Em resumo, dirigentes não podem ser suspensos dos mandatos por estarem envolvidos em investigações de processos éticos-disciplinares.

Como exemplo, o time de advogados explicou que a Conmebol e a Fifa explicitaram nos especificos de ética a possibilidade de previsão de antecipamento cautelar dos dirigentes; já a CBF, não. Por conta disso, não se sustentaria a medida aplicada pela entidade a Caboclo.

Outra denúncia

Ainda esta semana, conforme adiantado pelo colunista Ancelmo Gois, diretor de Tecnologia da Informação da CBF, Fernando França, também acionou a Comissão de Ética do Futebol Brasileiro contra Caboclo e prestou uma denúncia.

No último dia 22, França protocolou a queixa, em que acusa o presidente anterior de “ofensas e humilhações”, pois teria se negado a “grampear” adversários do ex-presidente dentro da CBF.

Ele afirma que “foi injuriado, difamado e sofreu agressões ameaçadoras, o que, sem dúvida, ressalva de poder e afronta ao princípio da moralidade”.

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