Um dia após dizer que não dá bola para a vacinação contra a covid-19 e que não se sente pressionado para imunizar a população brasileira, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse neste domingo 27 em suas redes sociais que tem pressa pela vacina.
“Temos pressa em obter uma vacina segura, eficaz e com qualidade, fabricada por laboratórios devidamente certificados”, disse.
Oficialmente, não foram divulgadas datas para o início da imunização, tema que tampouco foi abordado pelo presidente.
Alvo de críticas no país e no mundo por sua postura no comando da pandemia de covid-19, o presidente voltou a reforçar ser contra a obrigatoriedade de sua aplicação.
“Tão logo um Laboratório apresente seu pedido de uso emergencial, ou registro junto à Anvisa, e esta proceda a sua análise completa e o acolha, a vacina será ofertada a todos e de forma gratuita e não obrigatória”, escreveu Bolsonaro.
A fala vai de encontro a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que há dez dias decidiu que o Estado pode determinar a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 e impor restrições para não imunizados. Porém fica proibido o uso da força para exigir a vacinação, ainda que possam ser aplicadas restrições a direitos de quem recusar a imunização.
“Reações adversas”
Abertamente contrário à obrigatoriedade da vacinação, o presidente já chegou a fazer comentários jocosos sobre possíveis efeitos colaterais: “Se você virar um jacaré, é problema seu”. Hoje, porém, moderou o tom ao falar que “a questão da responsabilidade por reações adversas de suas vacinas é um tema de grande impacto, e que precisa ser muito bem esclarecido”.
O tema causa tanta preocupação que o presidente já chegou a sugerir que quem receber a vacina deverá assinar um termo de responsabilidade. A ideia é criticada por médicos e juristas. Isso porque a Anvisa já é um órgão que assume a responsabilidade pela vacina ao aprová-la, e a “Lei do Coronavírus” faz referência à vacinação como medida de combate à pandemia. Some-se a isso o fato de a Constituição estabelecer que a Saúde é um dever do Estado.
Ou seja: assim como não é preciso assinar um documento de consentimento para a compra de medicamentos em farmácias, uma vez que já foram aprovados pelo órgão federal, não seria necessário um termo antes da dose do imunizante. A proposta, avaliam, pode ser uma forma de tirar a obrigação do governo sobre a vacinação — mas pode virar até alvo de processo.
“Interferência”
Em meio a um jogo de forças protagonizado por ele e pelo governador paulista João Doria (PSDB), Bolsonaro fez referência à acusação do ex-juiz e ex-ministro da Justiça Segio Moro dizendo que “se exercesse pressões pela vacina, seria acusado de interferência e irresponsabilidade”.
“Ninguém me pressiona pra nada, eu não dou bola pra isso”, disse após ser questionado, no sábado 26, por jornalistas, se havia pressão pelo fato de outros países terem começado a imunizar a população.
O país é um dos mais atingidos pela pandemia do novo coronavírus e tem 190,8 mil mortes em decorrência da doença. O número de pessoas que se infectaram pela doença chegou a 7,4 milhões. Os dados foram divulgados ontem (26) pelo consórcio de veículos de imprensa, do qual o UOL faz parte.
Além de países europeus e dos Estados Unidos e Canadá, países da América Latina já começaram a vacinação. Chile, México e Costa Rica foram os primeiros países a aplicar doses contra a Covid-19, nesta quinta-feira 24. A Argentina anunciou a vacinação a partir de terça-feira 29.
O Brasil segue como uma das poucas nações do continente que não tem uma previsão oficial para o início da campanha de imunização.
