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Polêmica
Após denúncias, professor acusado de assédio pede afastamento da UFRN
Segundo a coordenação do curso de Jornalismo, professor Daniel Dantas Lemos pediu afastamento por licença médica por tempo indeterminado
Redação
25/01/2021 | 16:28

O professor de Jornalismo Daniel Dantas Lemos pediu afastamento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) após polêmica envolvendo denúncias de assédio contra ele. De acordo com a coordenação do curso, o docente se afastou por tempo indeterminado através de licença médica.

Segundo a coordenação de Jornalismo, a licença é por tempo indeterminado, mas não deve durar muitos dias. O docente deverá repor a carga horária, ainda segundo o curso. Atualmente Daniel é professor de três turmas: Ética Jornalística, Jornalismo Investigativo e Laboratório de Linguagem Jornalística.

Em reportagem do Agora RN, veiculada na última terça-feira 19, alunas e ex-alunas denunciaram assédios e relataram situações constrangedoras vivenciadas com Daniel Dantas Lemos. No dia 4 de janeiro, ele recebeu uma advertência administrativa como resultado de uma sindicância instaurada pelo Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFRN (CCHLA), que apurou o episódio em que o docente baixou as calças em frente a um grupo de alunas no Laboratório de Comunicação (Labcom) em junho de 2019.

Na sexta-feira 22, o Departamento de Comunicação social (Decom) se posicionou sobre o assunto. Em nota, divulgada nas redes sociais, afirmou que repudia as atitudes do professor e disse que ele continua como vice-coordenador do curso de Jornalismo. O Departamento disse que não tem autonomia para desfazer a chapa da coordenação e retirar o professor do cargo.

O Decom disse ainda que vem oferecendo proteção às alunas desde que tomou conhecimento da situação, acolhendo as vítimas com total zelo e discrição, recebendo a denúncia com respeito e encaminhando-a às demais instâncias administrativas da instituição, para que o processo fosse formalizado.

Nesta terça-feira 26, a Coordenação do Departamento de Comunicação (Decom) contatou o Agora RN para se posicionar sobre o afastamento do docente. O acontecido, assim como as denúncias de assédio contra ele, foram revelado com exclusividade pelo veículo.

Confira a nota:

“Até o presente momento, não existe o afastamento oficial do professor acusado. Houve um afastamento não oficial, enquanto as instâncias periciais responsáveis emitem laudo conclusivo sobre o pedido realizado pelo próprio professor. Desde o primeiro instante da denúncia, o Departamento tem se posicionado a favor das vítimas, radicalmente contra qualquer tipo de assédio, sendo essa iniciativa um dos pressupostos prioritários da candidatura lançada lá em 2019, inclusive, quando assumiram a chefia, pela primeira vez, duas mulheres. Assim como, em 2020, antes do período de ensino remoto, em parceria com empresa júnior, lançou uma campanha contra práticas machistas no ambiente institucional. Desde o início da gestão, propõe-se com abertura irrestrita para receber quaisquer casos de excesso entre a comunidade docente e discente, docente e docente, bem como discente e discente. O Decom tem seguindo todos os trâmites necessários, porque é assim que funciona na instituição federal. Existe regimento e resoluções que versam sobre as normas atribuídas aos casos de afastamento de servidor. Ao receber o laudo, o Departamento imediatamente entrará com o pedido de afastamento, conforme indicação do laudo emitido pela Divisão de Atenção à Saúde do Servidor da UFRN, para que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte tomem as devidas providências, encaminhando o afastamento no Boletim de Serviço e Diário Oficial. Não é, simplesmente, os chefes resolverem afastar e pronto. Como já foi explicado, inclusive em nota, apesar de ser extremamente solidário às vítimas e aos descontentamentos públicos, o Departamento não pode assumir uma postura autocrática e a decisão publicada na conclusão da sindicância é soberana, não podendo ser violada, a fim de que não represente abuso de autoridade da gestão atual. A perícia vai indicar a quantidade de dias do afastamento, e não temos ingerência sobre isso também. O que determinarem será cumprido, como sublinha o regimento. Como temos a intenção de dirimir novos conflitos e constrangimentos, estamos a postos, desde o início, para dar celeridade à situação, a fim de que os alunos não sejam prejudicados com a falta de docente para ministrar as disciplinas a ele atribuídas. Com a publicação do afastamento, poderemos solicitar que outro professor assuma temporariamente às turmas. Infelizmente, a deliberação não acontece de um dia para o outro”

PT vai analisar denúncias

O Partido dos Trabalhadores (PT) se manifestou também na sexta 22 sobre o caso do professor, que é filiado ao partido. Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Mulheres do PT disse que solicitou que as denúncias relacionadas ao docente sejam encaminhadas à Comissão de Ética da legenda.

Na nota, a Secretaria de Mulheres diz que “repudia veementemente os assédios praticados por Daniel Lemos. É inadmissível que um filiado ao partido tenha tal conduta, que fere e reprime as mulheres. Solicitamos que todas as denúncias de assédio relacionadas ao filiado sejam encaminhadas à Comissão de Ética do partido e que sejam avaliadas com o rigor necessários que exige a situação”.

A Secretaria de Mulheres do PT completou dizendo ainda que “o professor é responsável pelas práticas totalmente condenáveis de assédio, não sendo funcionário, dirigente ou parlamentar do PT”.

Desde que a reportagem com Daniel foi publicada pelo Agora RN, algumas mulheres do partido receberam mensagens nas redes sociais cobrando um posicionamento. A deputada federal Natália Bonavides (PT) compartilhou a nota da Secretaria de Mulheres do PT no próprio perfil do Instagram e comentou prestando solidariedade às estudantes.

O caso

O professor Daniel recebeu uma advertência administrativa em 4 de janeiro como resultado de uma sindicância instaurada pelo Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFRN (CCHLA), que apurou o episódio em que o docente baixou as calças em frente a um grupo de alunas no Laboratório de Comunicação (Labcom) em junho de 2019. Denúncias também foram feitas em 2017, ex-alunas relataram que foram perseguidas e constrangidas pelo professor, principalmente depois que o docente descobriu que elas haviam ido à Ouvidoria da instituição.

Em outubro de 2016, o professor se envolveu em uma polêmica quando publicou uma carta em tom de despedida nas redes sociais e desapareceu – para reaparecer logo em seguida. O caso virou notícia na imprensa local. No mesmo período, ele respondeu a um processo por violência doméstica.

Antes de lecionar na UFRN, Daniel dava aulas na Universidade Federal do Ceará (UFC) e já possuía um comportamento considerado inadequado. Uma jornalista de Fortaleza, que também preferiu não ser identificada, relatou à reportagem situações incômodas que vivenciou na época das aulas com o professor, no primeiro semestre de 2015.

“Ele sempre tentava se meter no meu relacionamento. Namorava uma garota nesse período e ele vinha conversar com a gente de um jeito ofensivo. Perguntava sobre roxos, se eram ‘chupões’. A gente até comentava que isso era muito desconfortável”, narrou. “Ele fazia piadinhas ‘escrotas’ e era estranho. O pessoal falava que ele era invasivo, tinha brincadeiras que as meninas não gostavam, pelo menos na minha turma. A partir daí, todas começaram a se fechar mais”.

A coordenadora do curso de Jornalismo da universidade cearense, Kamila Fernandes, contou que Daniel se envolveu em “casos de assédio de alunas, de perseguição, de conversas obscenas. Tudo isso enquanto choramingava pelos cantos que estava longe da família. Assediando e enganando alunas. Repetiu tudo na UFRN, onde só agora recebeu uma punição leve, uma advertência. Porque a classe dos docentes não é unida, mas corporativista. A maioria alivia e muito as condutas inaceitáveis dos colegas, ao minimizar os relatos dos jovens estudantes. Sobretudo quando há teor sexual”, escreveu a jornalista e professora no Twitter.

Ao Agora RN, por telefone, Kamila revelou outros acontecimentos. “Depois que ele saiu da UFC, começaram a aparecer relatos. Uma colega professora me contou que ele seduziu uma aluna e depois ficou contando detalhes íntimos da menina, da relação deles. A menina ficou muito mal e queria sumir da faculdade. Ele ia para a balada, os alunos contavam, e ficava grudado no grupo. Não era só ficar perto, era ficar pegando nas meninas”.

Procurado pelo Agora RN, Daniel disse que não vai se posicionar sobre a denúncia de Kamila. Antes, em outra entrevista à reportagem, ele admitiu que baixou as calças na frente de um grupo de alunas nos corredores da UFRN. “Não tinha brincadeira de cunho sexual, não tinha nada disso. Foi errado, foi estúpido; eu disse isso à universidade. A minha atitude foi reprovável, típica de uma advertência e foi isso que aconteceu”.

O professor também falou sobre os comentários que constrangeram alunos em sala de aula. Ele disse: “Eu lamento ter feito isso, mas parece um comportamento que eu tenho, ou tinha com alguma frequência. É uma coisa que às vezes incomodava, ou incomoda, e é uma coisa realmente da minha prática e eu tenho que repensar ao longo do processo”. Segundo Daniel, ele foi diagnosticado com depressão em 2016.

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