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Proposta
Após caso Flordelis, Styvenson e outros 25 senadores pressionam Maia por fim do foro
Os senadores Jean-Paul Prates e Zenaide Maia não assinaram o pedido de inclusão do tema na pauta da PEC 333 de 2017
Redação
26/08/2020 | 15:15

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebeu nesta quarta-feira 26 um ofício assinado por 26 senadores, incluindo o potiguar Styvenson Valentim (PODEMOS-RN), de 11 partidos que cobram a inclusão em pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado para autoridades. Pelo texto, apenas os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal teriam a direto à prerrogativa.

Os senadores Jean-Paul Prates (PT-RN) e Zenaide Maia (PROS-RN) não assinaram o pedido de inclusão em pauta PEC 333 de 2017.

No ofício, os parlamentares citam o indiciamento da deputada Flordelis, acusada pelo assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. Ré na justiça, ela não pode ser presa por ter imunidade parlamentar, que prevê prisão apenas em casos de flagrante de crimes inafiançáveis.

“O caso recente da Deputada Federal Flordelis, apontada como mandante do assassinato do marido, é mais um exemplo da necessidade da urgente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição”, escreveram os senadores.

Aprovada no Senado em 2017, a PEC está pronta para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados desde o fim de 2018 após passar pelas Comissões de Constituição e Justiça e Especial.  

 Veja quem assinou o pedido de inclusão em pauta da PEC 333 de 2017:


Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) 
Senador Álvaro Dias (PODEMOS-PR) 
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE) 
Senador Plínio Valério (PSDB-AM) 
Senador Major Olímpio (PSL-SP) 
Senador Fabiano Contarato (REDE-ES) 
Senador Flávio Arns (REDE-PR) 
Senador Eduardo Girão (PODEMOS- CE) 
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA-GO) 
Senador Paulo Paim (PT-RS) 
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS-PR)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 
Senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) 
Senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) 
Senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) 
Senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) 
Senadora Leila Barros (PSB-DF) 
Senador Jorginho Mello (PL-SC) 
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA-MA) 
Senador Reguffe (PODEMOS-DF) 
Senador Luiz do Carmo (MDB-GO) 
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) 
Senador Esperidião Amin (PP-SC) 
Senador Carlos Viana (PSD-MG) 
Senador Dário Berger (MDB-SC)

*Com informações da CNN Brasil

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