Na distribuição dos cortes orçamentários deste ano, os ministérios das Cidades e dos Transportes foram os mais impactados, sofrendo um bloqueio total de R$ 2,9 bilhões. Embora o anúncio do montante global tenha ocorrido na semana anterior, os detalhes específicos foram divulgados apenas nesta quinta-feira 28, por meio de um decreto presidencial publicado no “Diário Oficial da União”.
Áreas consideradas prioritárias, como saúde e educação, foram poupadas de cortes, mantendo recursos intactos. Além disso, as emendas parlamentares também não foram afetadas. Por outro lado, o Ministério do Desenvolvimento Social enfrentou um bloqueio de R$ 281 milhões no orçamento.
Veja quais são os ministérios mais afetados por bloqueio no orçamento
- Ministério das Cidades: -R$ 741,74 milhões
- Ministério dos Transportes: -R$ 678,97 milhões
- Ministério da Defesa: -R$ 446,48 milhões
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social: -R$ 281,66 milhões
- Ministério da Integração: -R$ 179,79 milhões
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: -R$ 118,79 milhões
- Ministério da Agricultura: -R$ 105,49 milhões
- Ministério da Fazenda: -R$ 94,39 milhões
- Ministério das Relações Exteriores: -R$ 69,29 milhões
- Ministério da Justiça e Segurança Pública: -R$ 65,59 milhões
- Ministério dos Portos e Aeroportos: -R$ 52,29 milhões
- Ministério do Planejamento e Orçamento: -R$ 37,09 milhões
- Ministério da Gestão e Inovação: -R$ 36,29 milhões
O anúncio do bloqueio foi feito pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, como revelado no relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do primeiro bimestre. O valor bloqueado representa 1,42% do total das despesas discricionárias do Executivo e corresponde a 0,14% do limite total de despesas estabelecido no Orçamento de 2024.
Além disso, o governo federal deve cumprir a meta de resultado primário. O déficit projetado de R$ 9,3 bilhões está dentro do limite de tolerância, não sendo necessário contingenciamento. Para este ano, a meta de resultado primário é zero, com um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para cima ou para baixo, equivalente a R$ 28,8 bilhões.
