Uma pesquisa do Instituto Sou da Paz divulgada nesta segunda-feira 6 apontou que apenas 36% dos homicídios ocorridos no Brasil em 2023 foram esclarecidos até o final de 2024.
O estudo, chamado “Onde Mora a Impunidade”, reuniu dados dos Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça de todo o país e mostrou que, desde 2015, a taxa de resolução se manteve próxima a 35%, com pico de 44% em 2018.
“A série histórica do indicador expressa a baixa prioridade que as instituições de Estado dão ao esclarecimento de homicídios. É urgente que o Ministério da Justiça e Segurança Pública crie um indicador oficial e utilize essa métrica para identificar boas práticas, locais com maiores dificuldades e para induzir políticas públicas nas esferas federal e estadual, focadas na melhoria da investigação policial”, afirmou Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz.
O estudo também mostrou baixa presença de homicídios no sistema carcerário. Segundo o Sistema Nacional de Informações Penais, apenas 13% dos 670.792 detentos estão presos por homicídios.
A maior parte das prisões ocorre por crimes contra o patrimônio e relacionados a drogas, geralmente passíveis de prisão em flagrante.
A análise foi feita em 17 unidades da federação, sendo 12 com dados dos Ministérios Públicos e cinco dos Tribunais de Justiça.
Dez estados não entraram na pesquisa por dados incompletos ou sem indicação da data do homicídio, incluindo Alagoas, Amapá, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins. Ceará, Pernambuco e Santa Catarina voltaram a fornecer dados completos nesta edição.
O Distrito Federal teve a maior proporção de casos esclarecidos, com 96%, seguido de Rondônia, com 92%. A Bahia registrou a menor taxa, com 13% de homicídios solucionados.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou que, nos últimos dois anos e nove meses, contratou cerca de 1.800 novos delegados, escrivães, investigadores e peritos, adotou o Policiamento Orientado Pela Inteligência (POI), investiu na modernização e interiorização de equipamentos de inteligência e perícia e planeja novos concursos e aquisição de ferramentas de investigação.
Sobre o perfil das vítimas, os dados de oito estados indicam que a maioria tinha entre 18 e 29 anos. Em relação ao sexo, 89% das vítimas eram homens e 11% mulheres; entre os casos esclarecidos, 84% eram homens e 16% mulheres, sugerindo maior resolução nos homicídios que vitimam mulheres. No Acre, 70% das vítimas eram pretas ou pardas; no Piauí, 77%.
O Instituto reforçou a necessidade de um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios, produzido por órgão de Estado, para monitorar a resposta do sistema de justiça.
“Além da criação de um indicador oficial pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público devem aprimorar suas bases de dados para possibilitar o acompanhamento de todas as etapas de processamento desses crimes e do perfil das vítimas, oferecendo à sociedade um quadro completo sobre a resposta do Estado frente aos crimes contra a vida”, afirmou Carolina Ricardo.
