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Coluna
Ao não mandar investigar, prevaricação há
Confira a coluna de Alex Viana desta quarta-feira 14
Alex Viana
14/07/2021 | 11:14

“Primeiro, eu entendo que a prevaricação se aplica a servidor público, não se aplicaria a mim. Mas qualquer denúncia de corrupção eu tomo providência”.

Frase de Bolsonaro dita na última segunda-feira sobre o caso da compra da Covaxin denunciada pelo deputado Luis Miranda.

A frase em si não explica nada e nem tem cabimento. Só porque não houve a iniciativa de investigação por parte do presidente, a despeito da denúncia levada em domicílio ao chefe do Executivo pelo deputado e seu irmão, servidor de carreira do Ministério da Saúde.

Ao não mandar investigar, prevaricação houve e uma possível denúncia da Procuradoria Geral da República terá de ter segmento com a comunicação do fato à Câmara Federal que votará a admissão dessa grave acusação para que o STF julgue o presidente.

Não deve acontecer ao que tudo indica, mas é por si só algo desgastante, mais um, contra o presidente que já acumula dezenas de acusações de crime de responsabilidade.

Se 2/3 dos membros da Câmara são inatingíveis nesse momento, a opinião pública pode não ter a mesma régua para se manifestar sobre o fato na eleição presidencial de 2022, levando em conta um ato de omissão frente a um momento doloroso do país.

Em outras palavras, ao fim e ao cabo, os procedimentos terão de ser atendidos, não podendo ser engavetados, diferentemente do que acontece com os pedidos de impeachment, um processo essencialmente político.

Lembrando que “prevaricação” é crime funcional, praticado por funcionário público contra a Administração Pública. Quando o chefe da Nação aquiesce com o mal feito, deixa de praticar ou pratica indevidamente ato de ofício.

Por muito menos do que isso, o ex-presidente Michel Temer viu o mundo queimar diante de um arremedo de frase gravada por Joesley Batista que não revelava absolutamente nada, exceto o que o então Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, dizia se tratar.

Desta vez, há uma imensa possibilidade de existir um áudio longo e detalhado sobre um assunto que já motivou abertura de investigação por parte da Polícia Federal.

Refere-se a um esquema gigantesco de propina sobre doses de vacina e de uma negociação exótica envolvendo intermediários em algo que até então era feito diretamente com os laboratórios.
Isso, sem falar que envolve diretamente o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, num conjunto de eloqüentes evidências difíceis de explicar.

Uma vacina mais cara, sem as autorizações já obtidas pelas demais, implicando num negócio bilionário em favor de intermediários em plena pandemia que já matou mais de 530 mil pessoas no Brasil.

É sério, muito sério o que acontece. E, por mais que o governo esteja blindado com uso desenfreado do orçamento da União, essa flecha tem ponta de diamante e pode perfurar a espessa armadura do governo de turno.

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