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Moradia
Álvaro Dias entrega de títulos de regularização fundiária na Zona Norte de Natal
Regularização Fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a regularização e a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Redação
11/08/2021 | 09:23

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), participou na tarde desta terça-feira 10 da cerimônia de entrega de 199 títulos de regularização fundiária aos moradores do bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte da cidade. De acordo com o cronograma da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes – Seharpe, até o final do mês, mais de mil títulos serão entregues às pessoas que ainda não possuem o documento que oficializa sua propriedade.

A Regularização Fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a regularização e a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

“É uma alegria muito grande quando eu venho às comunidades para entregar títulos de regularização fundiária. Para mim é um trabalho diferenciado que a prefeitura faz. A partir de agora não haverá dúvida ou preocupação se a casa onde moram é realmente de vocês. Parabéns”, disse.

A cerimônia contou ainda com a presença do secretário de Habitação e Projetos Estruturantes de Natal, José Vanildo, o secretário de Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias, secretário de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega e Joana Guerra, secretária de Planejamento de Natal e autoridades políticas.

O morador Manoel Cícero Teixeira, 89 anos, que reside na Rua João Paulo II, disse estar muito feliz por essa realização. “Não via a hora de pegar esse papel. Tô muito feliz”, afirmou. Já a moradora Rosimeire Maria Batista, 53 anos, aguardava por esse momento desde 1997, quando passou a morar na travessa Alameda.

José Vanildo, titular da Seharpe, revelou que a entrega de títulos de regularização fundiária é uma das prioridades na gestão do prefeito Álvaro Dias e que na próxima semana irá à Brasília em busca de recursos para serem empregados na habitação em Natal.

Confira a programação de entrega de títulos:

11/08 (quarta-feira) às 17h
Local: Escola Municipal Nossa Senhora da Apresentação
Rua José Luís da Silva, S/N, Loteamento Aliança, Nossa Senhora da Apresentação.

17/08 (terça-feira) às 10h
Local: CMEI – Clara Camarão
Rua Santo Expedito, 38 – Planalto, Natal – RN

18/08 (quarta-feira) às 10h
Local: Escola Municipal Almerinda Bezerra Furtado
R. Novo Guarapes. 55

23/08 (segunda-feira) às 8h30
Cadastro Social Bairro Nordeste
Local: Centro Comunitário do Bairro Nordeste

24/08 (terça-feira) às 17h
Local: CMEI – Arnaldo Arsênio de Azevedo
R. São Bráulio – Guarapes

25/08 (quarta-feira) às 17h
Local: CMEI – Arnaldo Arsênio de Azevedo
R. São Bráulio – Guarapes

26/08 (quinta-feira) às 17h
Local: CMEI – Clara Camarão
Rua Santo Expedito, 38 – Planalto, Natal – RN

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