Era junho de 2019. Mais um dia de aulas no Laboratório de Comunicação (Labcom) da prestigiada Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), quando o professor Daniel Dantas Lemos decidiu baixar as calças na frente de um grupo de alunas. Para ele, uma brincadeira. Estava indo para a academia de musculação e achou por bem mostrar o short de ginástica que usava naquele momento. Uma das alunas presentes, constrangida com a situação, relatou a cena para a chefe da empresa onde estagiava.

Quando soube do ocorrido, a jornalista e empresária Ângela Bezerra disse que ficou horrorizada. “Eu já tinha conhecimento sobre vários assédios cometidos por ele, mas esse foi a gota d’água. Não há justificativa para tal comportamento. Por isso, incentivei minha estagiária a denunciar”, contou, por ligação, à reportagem do Agora RN. Ângela acompanhou a aluna na Ouvidoria da UFRN, e uma sindicância foi aberta no dia 26 de junho. Pouco antes, ela fez um post nas redes sociais sobre o episódio, sem citar nomes.

O professor denunciado ligou para Ângela, segundo ela, na tentativa de intimidá-la. “Ele também tentou se justificar. Disse que era apenas uma pessoa divertida e que as alunas não entendiam as brincadeiras”, relembrou. “Na verdade, existe uma relação de poder entre o professor e o aluno. E ele usa esse vínculo para se aproveitar de quem é mais frágil”.

Após repercussão na internet e um longo tempo de espera – um ano e sete meses após a denúncia na Ouvidoria –, uma medida foi tomada. No dia 4 de janeiro deste ano, o professor recebeu uma advertência por parte do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), sob argumento previsto no Inciso IX do Artigo 117 da Lei nº 8.112, que proíbe ao servidor “valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública”.

Para Ângela, a advertência foi insuficiente. “Considero pouco. Porém, a punição é uma decisão inédita e isso merece ser comemorado. Afinal, é uma grande vitória para nós, para as estudantes que passaram por esse constrangimento e foram silenciadas. É um encorajamento para as meninas não se calarem. Com essa advertência, se o professor cometer qualquer outro deslize, ele pode ser exonerado”, pontuou.

No entanto, o episódio não foi o primeiro caso de assédio envolvendo o professor. Daniel chegou à UFRN transferido da Universidade Federal do Ceará (UFC) no segundo semestre de 2015. No ano de 2017, o docente iniciou um relacionamento amoroso com uma de suas alunas e passou a contar detalhes do namoro em sala de aula. A exposição dos detalhes incomodou outros estudantes.

Sem se identificar, uma das alunas de Daniel relatou à reportagem alguns fatos da época. “Todo mundo sofria pequenos assédios diários de Daniel. Ele era prepotente com todo mundo, era grosso. E, ao mesmo tempo, ninguém reclamava porque ele conseguia manipular as situações. Em 2017, ele se aproximou de mim e falou sobre as coisas pessoais da vida dele, sobre a relação que estava tendo com uma colega nossa. Ele fazia questão de nos envolver nisso. Ele nos perseguia no estacionamento, nas aulas, nos corredores. Uma vez, eu estava descendo do anexo do Labcom e ele pegou no meu braço para falar algo. Ele contava coisas íntimas e ninguém queria saber. Era intimidador, invasivo”.

Depois desse episódio, ela e outros alunos foram até a coordenação do curso para relatar o que estava acontecendo. Eles foram aconselhados a irem à Ouvidoria da UFRN. Cada aluno, de forma individual, fez um documento descrevendo os episódios dentro e fora da sala de aula. “Fui na Ouvidoria duas vezes. Na segunda, reforcei que ele [Daniel] continuou nos perseguindo, além de que cada postagem que eu fazia no Facebook, ele comentava na sala de aula, me expondo. Daniel descobriu e saiu espalhando para todo mundo que eu havia feito a denúncia, com uma postura passiva- -agressiva. A Ouvidoria, portanto, não é um ambiente seguro, já que ele tinha acesso às denúncias que fizemos. E ele nos contava isso, informava detalhes das nossas reclamações. Depois de tudo, fizemos um abaixo-assinado ainda em 2017. A ouvidoria, no entanto, continuava omissa, a coordenação do curso também”, concluiu a jovem.

Nas redes sociais, o professor entrou em contato com a aluna dizendo que sabia sobre as “três demandas da Ouvidoria”. Ronaldo Neves era o chefe do Departamento de Comunicação em 2017.

Já Amanda Porfirio, também aluna de Daniel na época, narrou à reportagem outros acontecimentos envolvendo o professor. Segundo Amanda, o docente descobriu que ela estava entre os denunciantes. “E aí começou a perseguição dele comigo e com uma amiga. Eu recebia mensagem dele. Por falha da UFRN, ele descobriu que eu tinha realizado uma denúncia anônima contra ele e a denúncia não ficou tão anônima assim. Ele, então, fez um post meio ameaçador no Facebook. Até que ele me enviou uma mensagem dizendo que sabia que tinha sido eu e que queria falar comigo. Ele me perseguiu por um 3 ou 4 meses sem parar. E o processo administrativo foi fechado, arquivado pela UFRN”, relembrou ela.

Em dezembro de 2019, Daniel deu uma declaração sobre o caso em uma matéria produzida por alunos da disciplina de Jornalismo Investigativo, que ele mesmo ministrava. Na entrevista, ele disse: “Quando eu recebi [a representação] descobri que a aluna tinha anexado no arquivo um email por Sigaa [plataforma de gestão de atividades acadêmicas da UFRN] que eu mandei para turma, e nesse email tinha foto e nome dela. Então, eu fui ao Facebook e disse: ‘gente, quando vocês fizerem uma representação contra algum professor que seja anônima, tenham certeza de que vocês apagaram os sinais da sua identidade, porque o pessoal fez uma representação contra mim, mas anexou o email com nome e a foto’. Eu conversei com a aluna quando isso aconteceu e disse que não era uma ameaça, que só estava constatando o que aconteceu quando ela fez a representação”.

Em outubro de 2016, o professor se envolveu em uma polêmica quando publicou uma carta em tom de despedida nas redes sociais e desapareceu – para reaparecer logo em seguida. O caso virou notícia na imprensa local. Ainda no mesmo dia, Daniel foi localizado. No mesmo período, ele respondeu a um processo por violência doméstica.

“Em conversas, [Daniel] sempre alegava que era diagnosticado com depressão. Me pergunto então porque ele continua ministrando aulas, se possui tantos problemas psicológicos como ele faz questão de apontar. Estou falando porque não quero que ele continue fazendo isso com as estudantes que ainda virão”, argumentou novamente a aluna que não quis se identificar nesta matéria. Ela explicou ainda que recebeu ligações anônimas após a entrevista e ficou com medo de represálias.

Cenas de constrangimento também aconteceram na Universidade do Ceará

Antes de lecionar na UFRN, Daniel dava aulas na Universidade Federal do Ceará (UFC) e já possuía um comportamento considerado inadequado. Uma jornalista de Fortaleza, que também preferiu não ser identificada, relatou à reportagem situações incômodas que vivenciou na época das aulas com o professor, no primeiro semestre de 2015.

“Ele sempre tentava se meter no meu relacionamento. Namorava uma garota nesse período e ele vinha conversar com a gente de um jeito ofensivo. Perguntava sobre roxos, se eram ‘chupões’. A gente até comentava que isso era muito desconfortável”, narrou. “Ele fazia piadinhas ‘escrotas’ e era estranho. O pessoal falava que ele era invasivo, tinha brincadeiras que as meninas não gostavam, pelo menos na minha turma. A partir daí, todas começaram a se fechar mais”.

Conforme apurado pela reportagem, Daniel solicitou à UFC para ser transferido com o objetivo de ficar mais próximo da família em Natal. A UFC confirmou ao Agora RN que o professor foi redistribuído para a UFRN em 2015.

A Ouvidoria vai analisar o vazamento de identidade de aluna em denúncia

Quando recebe alguma demanda, a Ouvidoria da UFRN, que é o órgão responsável por registrar denúncias dos estudantes, envia o questionamento ao centro no qual o denunciado é lotado. Sobre o fato específico relatado por Amanda – quando Daniel, o denunciado, teve acesso ao nome da denunciante -, a Ouvidoria respondeu que o procedimento quanto aos anexos é aplicar tarjas nos elementos de identificação do autor. É por isso que o órgão afirmou que vai analisar o vazamento da identidade da aluna.

Questionada sobre a quantidade de denúncias contra Daniel, a Ouvidoria respondeu que “os órgãos e entidades públicas devem proteger informações pessoais, restringindo o acesso a quaisquer dados relativos à intimidade, vida privada, honra e imagem”. “Em observância ao dever de sigilo, a Ouvidoria da UFRN não pode divulgar quantitativos de denúncias recebidas contra docentes específicos para terceiros. Somente os/ as denunciantes podem solicitar informações sobre o andamento dos processos por ele/ela iniciados”, complementou o órgão.

Além disso, o órgão afirmou que “toda a denúncia recebida pela Ouvidoria da UFRN é tratada, inicialmente, com restrição do acesso à identidade do/a denunciante”. “Somente após autorização por escrito da denunciante é que a sua identidade é encaminhada à comissão de sindicância instaurada”.

Já a respeito do arquivamento de denúncias ao longo do ano de 2017, o órgão pontuou que “somente arquiva denúncias quando não possui elementos mínimos descritivos de irregularidade ou indícios que permitam à UFRN chegar a tais elementos”.

Ao Agora RN, o ouvidor Elias Jacob declarou que “o nosso objetivo é que a Ouvidoria seja um local em que as pessoas busquem apoio, não que seja um espaço de desconfiança”. “Se a comunidade não confia no nosso trabalho, a gente perde a razão de existir. Perde todo mundo. Confiança demora muito para ser construída e é bem rapidinho para ser maculada”.

CCHLA

Responsável pela advertência concedida no dia 4 de janeiro, o Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), ao qual o curso de Jornalismo é vinculado, informou à reportagem que não vai se posicionar sobre o assunto. “No momento, a professora Maria das Graças Rodrigues está de férias”, diz a nota oficial. Maria das Graças é diretora do CCHLA e assinou o documento de advertência. O centro tem a função de instalar a sindicância a partir das denúncias registradas na Ouvidoria e apurar os fatos.

O que diz o professor Daniel Dantas Lemos

A reportagem entrou em contato com o professor Daniel Dantas Lemos, que atualmente é vicecoordenador do curso de Jornalismo da UFRN. Para a reportagem, ele admitiu que realmente baixou as calças na frente de um grupo de alunas nos corredores da instituição. “Em maio ou junho de 2019 eu ia para a academia e vinha caminhando com um grupo de pesquisa e tirei a calça no corredor porque já estava com um short por baixo, e isso demandou uma reclamação na Ouvidoria. Houve um processo de sindicância, que inclusive quando a Ouvidoria voltou para o Decom, eu mesmo disse ao chefe do departamento que deveria abrir um processo de sindicância, porque eu tinha feito isso. Eu nunca iria negar algo que eu teria feito. Não tinha brincadeira de cunho sexual, não tinha nada disso. Foi errado, foi estúpido; eu disse isso à universidade. A minha atitude foi reprovável, típica de uma advertência e foi isso que aconteceu”.

O professor também explicou a publicação no Facebook, anexada nesta matéria, no qual ele fala a respeito do sigilo ao fazer uma denúncia na Ouvidoria. “Quando a aluna em questão fez a denúncia, ela anexou um email enviado pelo Sigaa com uma mensagem que eu tinha enviado para a turma e nisso, vi o nome e a foto dela, não foi ninguém que me disse, eu não precisei investigar nada. Então foi um problema no sistema, e por ela não ter excluído essa mensagem que me permitiu identificá-la. Eu fiz uma publicação no Facebook que dizia ‘gente quando vocês fizeram uma denúncia no Sigaa,tenham a atenção de excluir as possibilidades de identificação’. Eu cheguei a conversar com essa aluna depois, mas não falei sobre a denúncia”. O professor disse ainda não se lembrar se havia entrado em contato com mais alguém para falar sobre as denúncias.

Sobre estar apto a ocupar o cargo de vice-coordenador do curso de jornalismo, Daniel disse “tenho problema com esse cargo por causa da minha condição de saúde mental. Essas situações que foram relatadas nunca foram sigilosas, ao longo desses últimos 5 anos, desde 2016 quando eu adoeci, eu tenho tentado restabelecer a condução da minha vida, tenho tentado reestruturar a minha vida a partir do limite que a doença me deu. Eu sou diagnosticado com transtorno depressivo recorrente, e eu tenho lidado com isso a partir desses limites. Reconhecer as coisas que eu faço e as ações que eu tomo, é algo muito importante para mim”. Segundo Daniel, ele foi diagnosticado com depressão em 2016, meses antes do início das denúncias feitas contra ele.

O professor também falou sobre os comentários que constrangeram alunos em sala de aula. Ele disse: “Eu lamento ter feito isso, mas parece um comportamento que eu tenho, ou tinha com alguma frequência. É uma coisa que às vezes incomodava, ou incomoda, e é uma coisa realmente da minha prática e eu tenho que repensar ao longo do processo”.