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Social
Ações sociais beneficiam 697 mil pessoas no RN com investimento de R$ 22 milhões
Atividades dos programas “RN+ Unido”, “RN Chega Junto” e “RN+ Protegido” alcançaram mais de 232 mil famílias no Rio Grande do Norte desde o início da pandemia, o que representa 697 mil pessoas beneficiadas com as medidas de proteção socioassistencial
Redação
23/11/2020 | 12:30

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), adotou diversas medidas de proteção socioassistencial em razão da pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte. Desde março, mais de 232 mil famílias potiguares foram alcançadas pelas atividades governamentais, o que representa 697 mil pessoas beneficiadas.

As ações contemplam R$ 22 milhões em diversas áreas de atendimento à população em situação de vulnerabilidade.

Uma das primeiras ações da SETHAS foi a elaboração do Programa “RN Chega Junto”. A iniciativa conta com seis ações estratégicas para públicos diversos em situação de vulnerabilidade, um investimento de R$ 9 milhões. O governo estadual executou o Programa “RN+ Unido”, em parceria com a Assurn, que incluiu além da doação de cestas básicas, produtos para limpeza e higiene pessoal.

O Governo do Estado também investiu R$ 3 milhões para cofinanciamento junto aos municípios potiguares aplicarem em benefícios eventuais como aquisição de cestas básicas, pagamento de aluguel social, auxílio funeral e outras ações. Foram os municípios que decidiram onde investir os recursos.
A SETHAS, ainda em abril, garantiu a isenção de pagamento nos restaurantes populares para refeições da população em situação de rua, refugiados e migrantes, nas unidades de Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó e Macau.

A escolha desses municípios foi de comum acordo com o Movimento Nacional da População em Situação de Rua no RN e pelo Comitê Estadual de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do RN (Ceram).
A Coordenadoria da Gestão Estadual do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) da SETHAS fez capacitação e orientação aos municípios sobre medidas na proteção social no enfrentamento à Covid-19 com orientações técnicas para a construção dos planos municipais de assistência social, plano municipal de contingência no SUAS, como utilizar os recursos extraordinários para o enfrentamento à pandemia.

A pasta estadual também publicou a cartilha de proteção social para a pessoa idosa no SUAS, cartilha do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil com atividade virtual, capacitação para gestores e trabalhadores do SUAS nos municípios dentro do Programa Criança Feliz.

R$ 800.200 na distribuição de kits de higiene e limpeza, e de alimentos prontos para a população em situação de rua dentro das ações do Programa RN Chega Junto para assistência social às pessoas em vulnerabilidade social agravada pela pandemia do novo coronavírus.

A ação fortaleceu os serviços para a população em situação de rua nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó, São José de Mipibu, Parnamirim e Macaíba que foram selecionados com participação do Movimento Nacional da População em Situação de Rua do RN.

O Programa vai distribuir 6 mil kits de alimentação pronta por mês e 1.500 kits de material de higiene e limpeza para a população em situação de rua por mês.

A distribuição dos kits de higiene e limpeza será uma vez ao mês durante cinco meses (são cinco 1.500) totalizando 7.500. E os kits de alimentos nos finais de semana, quatro por mês. Ao todo são 6 mil mensais, somando 30 mil em cinco meses.

No dia 26 de outubro a governadora Fátima Bezerra assinou com o bispo diocesano Dom Antônio Carlos Cruz Santos o termo de cooperação no qual a Cáritas Diocesana de Caicó executará o Programa de aluguel social para mulheres em situação de violência, famílias em situação de rua e famílias refugiadas, apátridas e migrantes.

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social iniciou projeto de Serviço de Acolhimento para Mulheres vítimas de violência em execução O acolhimento vai proporcionar às mulheres e aos seus filhos, além de permitir apoio psicossocial e jurídico, segurança alimentar e apoios para sua reinserção familiar e comunitária.

Para a ação, a SETHAS comprou equipamentos para a Casa de Acolhimento. A unidade fica localizada em Mossoró. A estrutura terá capacidade para 20 acolhidas. A ideia é permitir atenção para 165 municípios – não serão contemplados Natal e Parnamirim por já disporem de casa de acolhimento.

O investimento do Governo do Estado de R$ 475 mil para o aluguel social está inclído nas ações do Programa RN Chega Junto. A medida emergencial garantiu 130 aluguéis sociais que serão encaminhados para a Rede Socioassistencial desses municípios. A Cáritas Diocesana está executando o aluguel social para refugiados em Natal, como o grupo de venezuelanos que chegou ao RN em 2019.

Com recursos próprios, o Governo do Estado investiu na compra das 20 mil cestas básicas R$ 4.062.000. Deste total, R$1.542.000 foram compradas da agricultura familiar potiguar. Outros R$ 2.520.000 foram executados na compra de cestas comerciais.

Esta é a primeira vez na história do RN que a cadeia produtiva da farinha e da goma, ligadas diretamente à agricultura familiar, está sendo beneficiado dentro do maior programa de compras do Brasil, o Pecafes (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária). As 20 mil cestas básicas contêm 315 mil kg de produtos da agricultura familiar.

Os Restaurantes Populares, administrados pela SETHAS, passaram a adotar desde abril a isenção do pagamento da taxa de refeição para a população em situação de rua, refugiados, migrantes e apátridas. Com a medida, o Governo do Estado isentou 1.581 usuários da taxa de R$ 1,00 para almoço, e R$ 0,50 para a sopa cidadã e o mesmo valor para o café cidadão. As unidades com isenção da taxa de refeições são os restaurantes de Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó e Macau, em comum acordo com o Movimento Nacional da População em Situação de Rua e pelo Comitê Estadual de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (Ceram).

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