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Tecnologia
‘5G exige fornecedores confiáveis’, diz conselheiro da Anatel
Carlos Baigorri ressaltou que, para segurança cibernética, é preciso transparência; EUA trava guerra comercial por banimento da chinesa Huawei
R7
31/10/2020 | 14:37

O novo conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, disse que o Brasil precisa ter fornecedores fontes e transparentes para o 5G.

Em meio à guerra comercial entre EUA e China pelo domínio da nova tecnologia e ao banimento da chinesa Huawei por diversos países, ele disse que a transparência passa por todos os níveis. “Uma relação de plena confiança exige como contrapartida uma relação plena transparência, por exemplo, na parte financeira, na governança e na estrutura societária.”

Baigorri assumiu o cargo nesta semana, um ano após seu nome enviado ao Senado, e tem mandato até 4 de novembro de 2024. Ele tem 36 anos, é servidor da Anatel desde 2009. Confira os principais trechos da entrevista.

Qual é a prioridade agora?

Concordo que o 5G é o futuro e a prioridade da Anatel, mas, antes, temos de garantir uma convivência do sinal com as antenas parabólicas. São 20 milhões de domicílios que fornecem sinal de TV aberta de forma gratuita e que não podem ficar sem. Ainda estamos avaliando se vamos mitigar como interferências por meio de filtros ou migrar esses canais para outra banda satelital.

Em que outras questões a Anatel deve focar sua atuação?

Recentemente, aprovamos a destinação de 1.200 MHz na faixa de 6 GHz para uso não licenciado, o que já é utilizado nos EUA e é conhecido como Wi-fi 6E. Ele permite internet com velocidade e latência (tempo entre dar um comando em um site ou aplicativo e sua execução) muito semelhantes aos dos 5G. Qualquer cidadão pode usar a faixa sem precisar de permissão, exatamente como o wi-fi de hoje. Outro ponto que considero é que o atraso no 5G pode ser uma oportunidade para a indústria de equipamentos e de software brasileira participar da cadeia. Temos hoje o padrão OpenRan, que permite múltiplos fabricantes produzindo equipamentos que conversam entre si, indo além das três opções que temos hoje – Huawei, Ericsson e Nokia. Acho que o papel da Anatel é viabilizar o OpenRan no Brasil, custos para operadoras e consumidores. Quanto mais fabricantes,

Como o sr. Vê como suspeitas em relação à Huawei?

A decisão de banir ou não a Huawei cabe unicamente ao presidente da República, mas, na Anatel, temos de observar a questão da segurança cibernética. Esse é um tema que veio para ficar. No 5G, uma rede é toda definida por software, e processos tradicionais de certificação não são suficientes para garantir 100% de segurança. A confiança se torna crucial e, para isso, é preciso transparência. Uma relação de plena confiança exige como contrapartida uma plena transparência. Transparência, por exemplo, na parte financeira, na governança e na estrutura societária. A Huawei tem centros de segurança cibernética e se submete à avaliação de órgãos nos países em que atua, mas é diferente de uma empresa de capital aberto que, se faz algo errado, é punida pelo mercado acionário. O mercado nesse caso se torna um agente dissuasório, um freio.

O banimento da Huawei tornaria o 5G ficar mais caro no País?

Naturalmente, uma eventual decisão nesse sentido teria efeitos nos custos das operadoras. Entretanto, não é certo ainda o tamanho desse efeito. Diferentes estudos têm sido publicados sobre isso. O mais recente é de uma grande instituição financeira internacional, que estimou que, considerando o aumento de concorrentes pela conta do OpenRAN, o banimento da Huawei teria um aumento entre 1% e 3% nos custos das operadoras. Ou seja, parece que os impactos de uma decisão dessa pelo presidente (Jair) Bolsonaro pode ser completamente mitigados por meio de outras medidas de política pública.

O sr. foi o representante da Anatel na assembleia de credores da recuperação judicial da Oi. Quais lições tirou da experiência?

A Anatel era o maior credor individual da Oi, detinha R $ 14 bilhões em créditos. Isso demonstra o quanto o nosso método de controle de empresas não resolve. Foram bilhões de multas não pagas e judicializadas, os serviços continuaram com problemas e isso quase levou a empresa à falência. A grande reflexão que faz é que a Anatel e o governo de necessidade rever seus mecanismos de controle e sair da lógica de autuação, participando de uma regulação mais responsiva e focada no resolvedor do problema. Não é acabar com as multas, mas elas não podem ser o instrumento único.

Como melhorar essa atuação?

Como superintendente de Controle de Obrigações, tente contribuir ao inaugurar o uso da “obrigação de fazer”: em vez de aplicar multa, impor à empresa obrigações de investimentos. Fizemos isso com a Nextel. Ela tinha falha de cobertura no Rio, resolveu o problema e ainda instalou mais 13 antenas, um valor maior do que o da multa original. Temos feito isso com outras empresas também.

Quais os aprendizados que o sr. teve em 11 anos na Anatel?

Minha vivência trouxe a firme convicção de que o Estado precisa ser o menos interventor possível e assumir a posição de regulador. Isso não era muito claro nos governos Lula e Dilma, quando houve até a recriação da Telebrás. No governo Temer, houve uma abertura gradual mais pró-mercado, reforçada pelo governo Bolsonaro, que possui uma agenda liberal. Vejo isso com bons olhos. A iniciativa privada é responsável por 99% dos investimentos no setor de telecomunicações no Brasil.

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