O Governo do Estado e o Hospital Infantil Varela Santiago assinaram um novo convênio. O acordo entre o hospital e a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira 1º e prevê um investimento de aproximadamente R$ 3,4 milhões no hospital, com vigência até maio de 2026. O convênio permite que pacientes sejam atendidos no hospital sem custo, através do SUS.
“É importante celebrar esse momento, porque o Varela Santiago é uma instituição de fundamental importância para o SUS e para a saúde das crianças do nosso RN”, disse o secretário de Saúde do Estado, Alexandre Motta.
O Hospital Varela Santiago mantém convênio anual com o Governo do Estado há mais de 25 anos. No entanto, até agora, a parceria não havia sido renovada para 2025.
O plano de trabalho firmado entre Sesap e Varela Santiago prevê a realização de procedimentos cirúrgicos de ortopedia, de fissuras, fenda palatina e lábio leporino, e ainda outros serviços de alta complexidade.
“Todos nós trabalhamos muito para fazer esse convênio e quem vai ganhar com isso é a população do Rio Grande do Norte”, complementou o diretor superintendente do Hospital Infantil Varela Santiago, Paulo Xavier Trindade.
MP chegou a ingressar com ação na Justiça
Em 18 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma ação na Justiça para que o Governo do Estado formalizasse o novo convênio com o Varela Santiago. Em caso de descumprimento, o Ministério Público pedia o bloqueio judicial de R$ 2,8 milhões na conta única do Estado.
Em nota, o MPRN afirma que “o Hospital Infantil Varela Santiago é uma unidade de referência pediátrica, e a falta de repasses e do convênio compromete diretamente a assistência à população”.
