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Acareação
Vereadores fiscalizam atrasos nos pagamentos de terceirizados da educação
Comissão de Educação da Câmara se reuniu na tarde da segunda, 5, e, dentro do papel de fiscalização, decidiu investigar informação apresentada por pais de alunos da rede municipal
Redação
06/03/2018 | 14:38
A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal se reuniu na tarde desta segunda-feira, 5, e, dentro do papel de fiscalização, decidiu investigar a informação apresentada por pais de alunos de atrasos nos pagamentos dos funcionários das empresas terceirizadas que prestam serviços nas escolas da rede municipal, que está colocando em risco a qualidade do ensino dos alunos.
A informação de que funcionários que prestam serviços nas áreas de portaria, limpeza, cozinha e setor administrativo de várias escolas de Natal estão com os salários atrasados foi repassada pelo pai de aluno e presidente do Conselho da Escola Municipal Professora Terezinha Paulino de Lima, Edimir Godoi. Segundo ele, esse atraso está colocando em risco o pleno funcionamento das escolas.
“Vim aqui participar da reunião da comissão, porque detectei alguns problemas dentro das escolas, que é recorrente em toda a rede municipal, que são os descumprimentos das leis trabalhistas por parte das empresas terceirizadas, que não vêm cumprindo com pagamentos de salários, vale-alimentação, vale-transporte e outros benefícios. Isso coloca em risco a qualidade do ensino dos nossos filhos”, denunciou.
Diante da gravidade da denúncia, o vereador Maurício Gurgel (PSOL), que integra a Comissão, propôs então que a Casa fizesse uma acareação entre representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME), da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla) e das empresas prestadoras de serviço para descobrir se os atrasos estão realmente acontecendo e o motivo pelo qual ele está ocorrendo. “A Prefeitura alega que pagou. Então nada melhor do que fazermos essa acareação para de fato sabermos o que está acontecendo”, observou.
A medida foi prontamente aprovada pelos vereadores Eleika Bezerra (PSL), presidente da Comissão, e Sueldo Medeiros (PHS), que também esteve presente. A vereadora parabenizou a atitude do pai do aluno em levar a denúncia ao plenário e aposta que iniciativas como essa devam ser incentivadas. “O que a gente viu aqui foi um pai vindo aqui e trazendo registros como a questão das terceirizadas que interfere na merenda das crianças, na segurança dos nossos alunos, enfim, em várias áreas. A educação não é prioridade neste país. Só vai ser quando a população se organizar e pressionar. E isso foi um exemplo do que vimos aqui”, observou.
 
Videomonitoramento nas creches
A Comissão de Saúde também distribuiu o projeto de de lei 212/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de videomonitoramento nas creches de Natal. A presidente da Comissão, Eleika Bezerra, distribuiu o projeto para o vereador Sueldo Medeiros, que será relator da matéria.
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