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Estelionato
Vereador de Macaíba e mais 6 viram réus por falsificação de guias médicas
Ministério Público acusa 7 pessoas de falsificar requisições que autorizaram procedimentos na Liga contra o Câncer, no âmbito de um convênio com a Prefeitura de Macaíba
Redação
04/04/2018 | 13:19

A Justiça Eleitoral decidiu acatar uma denúncia do Ministério Público contra 7 pessoas acusadas de falsificar guias de autorização de exames e consultas médicas com fins eleitorais. Com isso, todos os envolvidos se tornaram réus por estelionato e podem ser condenados a até seis anos de prisão.

Entre os acusados, estão vereadores de três municípios potiguares: Emídio Júnior (Macaíba), Chico Custódio (Brejinho) e Ana Catarina Queiroz (Lagoa Salgada). Além deles, foram denunciados Thiago Araújo (ex-vereador de Lagoa Salgada), Luciene Custódio (mulher de Chico Custódio), José Medeiros de Ferreira (“Zezinho”, filho de um funcionário da Secretaria de Saúde de Macaíba) e Lidiane Elói Paulino (ex-secretária de Saúde em Lagoa Salgada).

O Ministério Público acusa as sete pessoas de falsificar requisições médicas que autorizaram procedimentos na Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer, no âmbito de um convênio do hospital com a Prefeitura de Macaíba. Pessoas de fora do município teriam sido beneficiadas com as autorizações entre agosto de 2013 e julho de 2014.

Na denúncia apresentada à Justiça, que se fundamenta em um inquérito da Polícia Federal, o Ministério Público Eleitoral aponta que o estelionato acarretou um prejuízo de aproximadamente R$ 50 mil para a gestão macaibense, que teve de arcar com consultas e exames de média e alta complexidade na Liga contra o Câncer de pacientes dos municípios de Brejinho e Lagoa Salgada.

Ainda na peça acusatória, o MP reproduz trechos de depoimentos de beneficiários que relataram ter recebido requisições médicas para consultas e exames das mãos dos vereadores ou de seus emissários. Em um dos casos, um dos pacientes afirmou que conseguiu as guias para exames do então vereador Thiago Araújo (Lagoa Salgada) desde que votasse em candidatos a deputado, senador, governador e presidente indicados pelo político.

Ao receber a denúncia, a juíza Ana Paula Nunes, da 44ª Zona Eleitoral (com sede em Monte Alegre), destacou que há “indícios suficientes da autoria e materialidade dos delitos”, o que é evidenciado em “farta documentação coletada em inquérito e em diversos depoimentos prestados perante a autoridade policial, inclusive quanto a identificada finalidade eleitoral”.

Em depoimentos prestados no inquérito policial, os acusados negaram qualquer participação no cometimento das infrações.

Na denúncia, o MP Eleitoral pede a condenação de Thiago Araújo por estelionato eleitoral, o que pode lhe acarretar de dois a seis anos de prisão e multa. Para os demais, a acusação pede prisão de um a cinco anos de prisão, por estelionato comum.

O despacho da juíza Ana Paula Nunes foi proferido no dia 16 de fevereiro. Apesar disso, o prazo para que a defesa se manifeste (10 dias) ainda não começou a contar, pois apenas nesta quarta-feira, 4, foram expedidos os mandados de citação.

VEREADORES ACUSADOS

Emídio Júnior, de Macaíba: eleito pelo PR com 2.313 votos;
Chico Custódio, de Brejinho: eleito pelo PMDB com 516 votos;
Ana Catarina, de Lagoa Salgada: eleita pelo PMDB com 404 votos;
Thiago Araújo, de Lagoa Salgada: eleito pelo PSB em 2012 com 464 votos, mas não foi reeleito em 2016, quando teve apenas 310 votos.

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