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Política
Senador Styvenson apoia Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus
A previsão com a aprovação do projeto é que a União repasse 60 bilhões de reais a estados, municípios e Distrito Federal
Redação
02/05/2020 | 16:32

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) vota favorável ao PLP 149/2019, que prevê compensar estados e municípios que deixaram de arrecadar cerca de 30% em impostos por causa do impacto na economia devido à pandemia do coronavírus. “Votarei favoravelmente e espero, com sinceridade, que cada centavo dessa verba seja efetivamente usado pelo poder executivo no combate ao coronavírus e seus efeitos. Precisamos mais do que nunca fiscalizar esses recursos para que a corrupção, que é um vírus ainda mais nefasto, não potencialize essa crise que precisa ser combatida com esforço coletivo,” alertou o senador potiguar.

A previsão com a aprovação do projeto é que a União repasse 60 bilhões de reais a estados, municípios e Distrito Federal. O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, como está sendo conhecido o substitutivo, contempla a divisão da verba de acordo com a população de cada ente federado, conforme dados do último censo do IBGE. Para o RN estão previstos recursos na ordem de R$ 951.543.141,23.

Além da proibição de reajuste de salários do funcionalismo publico, o texto prevê a suspensão dos pagamentos das dívidas contratadas entre a União, os estados e o Distrito Federal. O projeto será votado neste sábado (2), de forma remota, em sessão extraordinária, a partir das 16 horas e terá exibição ao vivo pela TV e rádio Senado.

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