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Tutela antecipada
Sandro Pimentel obtém liminar contra conselho que tentava impedir ação do Vetmóvel
Conselho dos Veterinários alegou que vereador não estava regularizado para atuar; Pimentel provou que tentou contar o conselho várias vezes e não obteve resposta
Redação
01/06/2018 | 17:53

O vereador Sandro Pimentel (PSOL) obteve uma liminar na Justiça contra o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Norte (CRMV), que estava tentando impedir as atividades do Vetmóvel, veículo que tem atendido animais de estimação da população do interior potiguar que não tem condições financeiras de se consultar.

O CRMV alegava que Pimentel não estava regularizado para dar sequências às atividades do Vetmóvel. O juiz Janilson Bezerra de Siqueira, contudo, acatou em sua decisão que o vereador fez várias tentativas de se comunicar com o conselho, pedindo informações de como regularizar a atividade, mas nunca obteve resposta.

Levando em consideração o perigo da paralisação das atividades às vidas dos animais, o magistrado deferiu o pedido de Sandro Pimentel da tutela antecipada. “O perigo da demora está presente pelo fato de que há vários agendamentos de operação do Vetmóvel para os meses de junho e julho deste ano, em parceria com pessoas e entidades de vários municípios do Estado”, escreveu o juiz, que determinou a citação do CMRV para apresentar sua defesa.

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