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Acusação
Rogério Marinho denuncia ação na OIT contra a reforma trabalhista
Para o parlamentar, forças políticas internas utilizaram da estrutura da Organização Internacional do Trabalho para promover agenda político-partidária de forma “ilegal e imoral”
Redação
04/06/2018 | 15:06

O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) abriu a semana denunciando uma articulação de grupos “ideológicos” para desestabilizar a reforma trabalhista junto à Organização Internacional do Trabalho.

Ao lembrar que a OIT surgiu para que os países discutissem formas de melhorar as condições de trabalho e reduzir as desigualdades, o deputado sugeriu que esses grupos usam as revisões sobre a as legislações em vigência nos países-membros para encaixar teses para prejudicar a reforma trabalhista brasileira.

“Anualmente, nas conferências internacionais, a Comissão de Normas trata de casos considerados graves pelos peritos da organização e pelas entidades internacionais de trabalhadores e de empregadores”, explicou.

E acrescentou que, neste ano, ‘forças políticas internas utilizaram-se da estrutura da OIT para promover sua agenda político-partidária de forma ilegal e imoral”.

Explicou que centrais sindicais, articuladas com a presidente da organização de trabalhadores, levaram o Brasil para a Comissão de Normas sob alegando que as novas regras da modernização das leis trabalhistas para a negociação coletiva não estão de acordo com o estabelecido pela OIT. “Tudo não passou de invenção para criar um fato político”, assegura Marinho.

Segundo o deputado, “as regras inseridas na lei brasileira sob negociação coletiva estão completamente alinhadas ao que determina a OIT. A Convenção 98 diz que os países devem tomar providências para que a negociação seja feita livremente entre trabalhadores e empregadores —exatamente o que foi feito pela nova legislação”.

Para ele, a presença do Brasil na lista de países a serem inquiridos pela Comissão de Normas, além de não representar consequência jurídica, “será apenas indicativo de que a OIT cedeu a pressões políticas”.

Asseverou que utilização de um órgão multilateral para a promoção de pautas políticas internas dos países-membros deixa claro “o desespero dos opositores da reforma trabalhista”.

E concluiu: “A modernização das leis do trabalho oxigena o mercado, promove a formalidade e a segurança jurídica. Os que são contra querem manter uma estrutura arcaica, conflituosa e de imensos custos para a geração de empregos. São vozes do atraso que cooptaram a OIT.”

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