BUSCAR
BUSCAR
PL
Projeto determina que hospitais particulares avisem usuários sobre valores
Segundo o vereador Fernando Lucena, autor do projeto, consumidores só tem conhecimento da cobrança de procedimentos simples ao pagar fatura de atendimento
Tiago Rebolo
24/05/2017 | 05:50

Um projeto de lei atualmente em discussão na Câmara Municipal promete dar fim às “surpresas” nas faturas de atendimento em hospitais e clínicas particulares de Natal. A ideia do vereador Fernando Lucena (PT), autor da proposta, é que essas unidades disponibilizem para seus pacientes, de maneira acessível e simples, uma tabela com os valores de cada procedimento a ser realizado.

“Se você chegar no setor de emergência de qualquer hospital ou clínica particular em Natal, vai ver que só é dito o valor da consulta – que, dependendo da especialidade, gira em torno de R$ 150. No entanto, ao realizar a consulta e fazer outros procedimentos, como tomar um medicamento ou verificar a pressão, o consumidor tem a surpresa: sai pagando às vezes até R$ 800”, registra Lucena.

O petista aponta que um fator que contribui para os altos valores nos atendimentos é que muitas unidades de saúde particulares cobram preços abusivos por procedimentos considerados simples. Para corroborar o argumento, ele apresenta relatos de pacientes que pagaram até R$ 9 por uma seringa de aplicação, isso sem considerar o custo do próprio medicamento administrado. Há também procedimentos simples, como passar álcool sobre a pele (comum antes da aplicação de injeções), que são cobrados, de acordo com o petista, e que o consumidor só toma conhecimento quando vai pagar a fatura da internação – ao final do atendimento.

“O consumidor tem que saber quanto está pagando. A minha proposta é que hospitais e clínicas privadas deem acesso ao cidadão dos preços dos produtos e serviços que ele vai utilizar. Isso é uma forma de o consumidor ter os seus direitos garantidos”, afirma o vereador.

Pelo projeto do vereador, as unidades particulares devem afixar – num prazo de 90 dias após a aprovação da matéria no Poder Legislativo e sancionada pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) – placas em locais de grande visibilidade com os preços dos procedimentos mais comuns. “Praticamente em todas as consultas com cardiologista, é solicitado um eletrocardiograma. Então, o eletro poderia estar numa tabela na parede”, exemplifica Lucena. Os demais procedimentos, de acordo com Lucena, poderiam estar em uma espécie de livreto disponibilizado para os clientes.

A proposta de Lucena foi aprovada em primeira discussão pelos vereadores. Para que o projeto seja aprovado definitivamente pela Câmara, é preciso uma segunda votação – que deve acontecer após a vereadora Nina Souza (PEN), que pediu vistas do projeto, fazer as suas considerações.

“Esse projeto é importante, pois vai dar segurança ao usuário, que já paga muito caro por uma consulta que não dá direito a nada. Até a luva que o enfermeiro usa tem que ser paga pelo paciente. Isso é um absurdo”, conclui.

Sede: Av. Hermes da Fonseca, 384 – Petropolis – Natal – RN – Cep. 59020-000
Telefone: (84) 3027-1690 / 3027-4415
Redação: (84) 98117-5384 - [email protected]
Comercial: (84) 98117-1718 - [email protected]
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.