BUSCAR
BUSCAR
Norma
Projeto de deputado do RN quer multar quem divulgar fake news sobre coronavírus
Projeto de Sandro Pimentel (PSOL) quer multa de R$ 1 mil para pessoas que divulgarem ou compartilharem fake news a respeito da doença
Redação
23/04/2020 | 17:30

O deputado Sandro Pimentel (PSOL) protocolou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei para combater a disseminação de notícias falsas sobre a doença Covid-19, causada pelo novo coronavírus.

“As fake news, além de atrapalharem o trabalho de conscientização dos órgãos de Saúde e do Governo no combate às enfermidades, acabam causando pânico e colocando em risco a segurança e a saúde das pessoas, o que é definido em lei como contravenção penal”, explicou Sandro Pimentel.

O projeto busca impedir a divulgação ou o compartilhamento, por qualquer meio, de notícia ou informação falsa, que afete o interesse público ou vise à obtenção de vantagens de qualquer natureza em temas relacionados à pandemia do novo coronavírus.

O texto da futura norma estabelece multa de R$ 1 mil para pessoas que divulgarem ou compartilharem fake news a respeito da doença, causando pânico ou tumulto social. A pena será dobrada se a notícia for comprovadamente atribuída a alguma autoridade pública.

Ainda conforme o texto do projeto, os recursos obtidos com as punições devem ser revertidos para o combate à pandemia, no estado.

Sede: Av. Hermes da Fonseca, 384 – Petropolis – Natal – RN – Cep. 59020-000
Telefone: (84) 3027-1690 / 3027-4415
Redação: (84) 98117-5384 - [email protected]
Comercial: (84) 98117-1718 - [email protected]
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.