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Câmara
Projeto anticorrupção cria seguro para garantir conclusão de obras em Natal
Caso empresa responsável pela obra atrase o projeto, realize o mesmo com material indevido ou descumpra o contrato de qualquer maneira, seguradora vai ressarcir o município pelo prejuízo causado
Redação
05/11/2018 | 11:25

Está em tramitação na Câmara Municipal de Natal um projeto de lei denominado “Seguro Anticorrupção”, levado até a casa por integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) no Rio Grande do Norte e apresentado pelos vereadores Cícero Martins e Eleika Bezerra, ambos do PSL.

Em linhas gerais, a proposta obriga a Prefeitura de Natal a contratar um seguro sempre que for realizar uma obra pública. Ou seja, caso a empresa responsável pela obra atrase o projeto, realize o mesmo com material indevido ou descumpra o contrato de qualquer maneira, a seguradora vai ressarcir o município pelo prejuízo causado.

A ideia é que a seguradora atue ainda como fiscalizadora da obra, para que ela seja realizada da melhor forma possível e entregue no prazo. O projeto é semelhante ao “Performance Bond”, criado nos Estados Unidos há quase 100 anos, e já foi apresentado em várias cidades do país, inclusive em São Paulo, também por iniciativa de membros do MBL nacional.

Para o vereador Cícero Martins, “em todas as esferas está presente a corrupção, no Executivo, Legislativo, Judiciário e no meio do povo. Ela é inerente ao ser humano”. Segundo o parlamentar, é preciso ter coragem para enfrentar a situação.

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