O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (PP), anunciou nesta quinta-feira 27 que protocolou uma denúncia na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar contra a vereadora Samanda Alves (PT). Eriko pediu a investigação após ter sido criticado por Samanda por ausências durante as sessões da Casa.
Em discurso no plenário, Eriko disse ter enviado o caso à Comissão de Ética para que sejam averiguadas declarações recentes da vereadora do PT. Segundo o presidente, Samanda teria dito que ele presidiu apenas três sessões neste ano. Eriko pediu que sejam avaliadas câmeras que estão instaladas no plenário para avaliar se a parlamentar realmente fez essa afirmação.
“A senhora vai ser colocada no Conselho de Ética (sic) e vai ter que provar que eu só estive três vezes na Casa. Vai ter as câmeras da TV, que eu já fiz a solicitação. São dezenas já. A senhora fez essa afirmação em púlpito e fez com que toda a sociedade visse. E agora eu quero mostrar a toda a sociedade se realmente a senhora falou a verdade”, disse Eriko, durante a sessão desta quinta-feira.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara, caso seja verificado que determinado comportamento de um vereador feriu a ética e o decoro parlamentar, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar pode propor punições, como advertência, censura pública, suspensão de mandato e até mesmo cassação.
Eriko Jácome já havia reclamado de críticas de Samanda durante a sessão desta quarta-feira 26, quando a Câmara decidiu abrir um processo de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi (PT). O presidente respondeu a uma suposta declaração que teria sido feita por Samanda fora do microfone.
Durante a sessão, logo depois da fala de Eriko, Samanda criticou o presidente por não comandar sessões no plenário. “O senhor tem as rédeas dessa Casa, é o presidente desta Casa. Tem vindo pouco às sessões e precisa tomar as rédeas dessa Casa. E foi isso que eu cobrei e cobro em alto e bom som.”
Durante as sessões, é comum que Eriko Jácome não ocupe o posto de presidente. Ele costuma transferir o cargo para outro integrante da Mesa Diretora enquanto atende demandas dos vereadores. Nesta quinta-feira, por exemplo, ele fez os discursos dos lugares comuns do plenário enquanto a sessão era presidida por Kleber Fernandes (Republicanos), que é o 1º secretário da Casa.
