A Câmara Municipal de Natal realizará na próxima quinta-feira, 9, uma sessão solene alusiva ao Dia do Advogado – celebrado no dia 11 de agosto. A solenidade é de autoria da vereadora Ana Paula Araújo (Democracia Cristã), que pretende destacar a importância da advocacia na formação da sociedade. Na ocasião, será entregue aos homenageados diploma e a Medalha do Mérito ao Advogado Natalense Dr. Miguel Seabra Fagundes.
De acordo com a parlamentar, a solenidade é tradição na Casa Legislativa e é um reconhecimento à categoria identificada pela coragem, bravura e respeito às leis. “O advogado é essencial para a democracia e para a postulação do direito. Vamos homenagear esses profissionais tão importantes para a consolidação da nossa cidadania”, ressaltou Ana Paula.
A homenagem à data foi instituída por Decreto Legislativo 1286/16, de autoria do ex-vereador Júlio Protásio, que criou a entrega da Comenda do Mérito ao Advogado Natalense Dr. Miguel Seabra Fagundes.
A medalha faz menção ao desembargador Miguel Seabra Fagundes, que foi procurador do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador da Corte de Apelação, além de presidente do Conselho Federal da OAB e ministro da Justiça no governo do presidente Café Filho.
