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Pleito
Nina Souza defende reabertura de Fórum na zona Norte de Natal
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) desativou o Fórum no final do ano passado; serviços foram transferidos para o Complexo Judiciário de Potilândia
Redação
30/05/2019 | 08:07

A vereadora de Natal, Nina Souza (PDT), prepara uma audiência pública na Câmara Municipal para defender a reabertura do Fórum Varella Barca, na zona Norte da capital. Nina, que é advogada, explicou a importância da manutenção deste equipamento jurídico para a população que mora na região.

“Como vereadora, percorro os quatro cantos da cidade, sobretudo a zona Norte, que contém quase metade da população. Tínhamos um Fórum que era eficiente e que prestava um grande serviço à população, mas que foi desativado. Isso é uma catástrofe”, lamentou a parlamentar.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) desativou o Fórum no final do ano passado. Os serviços foram transferidos para o Complexo Judiciário de Potilândia. Deixaram de operar na zona Norte quatro Juizados Especiais e três Varas Criminais.

“A Vara da Família e a Criminal precisam funcionar lá. A Justiça precisa estar perto do povo. O TJRN é muito organizado; eles têm condição de manter um Fórum aberto e funcionando na zona Norte”, declarou Nina. “O cidadão, independente de onde more, tem dificuldade de acessar a Justiça, seja por falta de conhecimento ou de crença, e ao se colocar um elemento dificultador, tudo se piora. Não podemos admitir isso”.

Funcionavam no Fórum Varella Barca três Varas Criminais: a 10ª, 11ª e 12ª, bem como o 3º Juizado da Violência Doméstica, além de três Juizados Especiais Cíveis, o 14º, 15º e 16º.

No dia 17 de junho, às 10h, Nina vai promover uma audiência pública para discutir o problema. Ela espera contar com a presença de autoridades do meio Judiciário. “Conseguimos o apoio do desembargador João Rebouças. Ele entendeu que a zona Norte não pode ficar sem esse serviço, a desembargadora Zeneide Bezerra também entrou nessa luta”, comemorou.

De acordo com Nina, depende do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reabrir o Fórum. O atual presidente, João Rebouças, colocaria o pleito entre os desembargadores para votação. “Confio na sensibilidade deles. A população não foi conhecedora da gravidade desse problema, mas agora está informada”, finalizou. 

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