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Justificativa
“Nada de errado”, diz Jean Paul sobre orientação para destruir cédulas em eleição do Senado
Votação para presidente do Senado teve de acontecer duas vezes porque, na primeira votação, foram detectadas 82 cédulas na urna, enquanto só havia 81 senadores na Casa
Redação
04/02/2019 | 13:10

O senador potiguar Jean Paul Prates (PT) afirmou que “não houve nada de errado” em sua orientação para que o senador José Maranhão (MDB-PB) destruísse as cédulas de votação excedentes que surgiram no sábado, 2, durante a eleição para presidente do Senado.

Um vídeo, divulgado primeiramente pelo Blog do Gustavo Negreiros [veja abaixo], mostra o exato momento em que o petista diz a Maranhão, presidente interino do Senado durante a sessão, que as cédulas deveriam ser inutilizadas. “Destrói as cédulas rápido para ninguém ver os votos”, afirmou Jean Paul, em mensagem captada pela TV Senado.

Presidida pelo senador José Maranhão, a votação para presidente do Senado teve de acontecer duas vezes porque, na primeira votação, foram detectadas 82 cédulas na urna, enquanto só havia 81 senadores na Casa. Na segunda tentativa, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito com 42 votos, ainda em 1° turno.

Apesar de o Senado ter sistema de votação eletrônica, os senadores preferiram fazer a votação com cédulas de papel para permitir que os parlamentares mostrassem seus votos, caso assim desejassem. Os que não quiseram revelar o voto tiveram o sigilo garantido por uma decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Em resposta a um seguidor que comentou publicação sua no Instagram, Jean Paul Prates explicou que a decisão de destruir todas as cédulas da primeira votação foi colegiada. “A destruição dos votos foi definida pela comissão de escrutinadores e tinha que ser realizada antes do início da nova votação. Também foi essa a orientação da assessoria da Mesa. Recomendei ao presidente que destruísse os votos abertos e já anulados. Bem como instruí a destruição dos demais todos. Só se poderia começar a nova votação após isso, com a inutilização sendo feita ali mesmo à frente de todos, evitando ainda mais mal-entendidos. Caso contrário, ficariam dúvidas sobre mistura de votos qdo [quando] se procedesse à nova votação. Além disso, o sigilo dos votos (e a própria contagem) estariam ameaçados. Não houve nada de errado na medida. Assegurou novo pleito limpo e incontestável”, escreveu o petista.

Sobre o fato de ter guardado o sigilo do voto, Jean Paul Prates argumentou que os senadores que declararam voto podem ficar suscetíveis a “pressões do governo de plantão”. “Ademais, o voto aberto para presidência de poderes legislativos em todas as instâncias no País certamente abriria uma verdadeira “xêpa” de interesses convalidada pelo “recibo” da declaração de voto. (…) Obrigar o eleitor a declarar o voto, como regra geral, é submetê-lo imediatamente à vingança do adversário vencedor, e mediatamente às barganhas e constrangimentos ainda maiores dos que as que já existem, mesmo com a dúvida final fundamental sobre o voto efetivo”, assinalou em outro comentário.

O senador complementou que agiu com “isenção e ética”. “Podem estar certos que não fecharei os olhos não. E nem farei “arrumadinhos”. (…) Aliás, nunca fiz diferente na minha vida. Tenho consciência da minha responsabilidade para com o povo do RN e estou tendo toda a transparência e acessibilidade ao responder-lhes pessoalmente”, finalizou.

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