O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira 11 que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja submetido a uma perícia médica oficial. O objetivo é verificar se há necessidade imediata de cirurgia, como alega a defesa. A avaliação será feita por médicos da Polícia Federal no prazo de 15 dias.
Na decisão, Moraes destacou que Bolsonaro está preso na Superintendência da PF, em Brasília, desde 22 de novembro, e que a unidade mantém atendimento médico contínuo. Segundo o ministro, não houve relatos de emergência médica desde a prisão. Ele também observou que os documentos apresentados pelos advogados não são recentes — o mais atual tem três meses.
Bolsonaro cumpre desde 25 de novembro uma pena de 27 anos e três meses no processo que apurou a trama golpista. A defesa argumenta que o ex-presidente precisa ser internado para cirurgias relacionadas a dores na região inguinal, agravadas por crises de soluço, e afirma que o procedimento exige hospitalização por cinco a sete dias.
Os advogados pediram ainda que Bolsonaro seja autorizado a ir ao Hospital DF Star para realizar as intervenções e permanecer internado pelo tempo necessário. No mesmo documento, solicitaram que o ministro conceda prisão domiciliar humanitária, citando a idade do ex-presidente e princípios constitucionais ligados à dignidade e ao direito à saúde. A defesa também sugeriu o uso de monitoramento eletrônico, caso o pedido seja acolhido.
Bolsonaro havia cumprido prisão domiciliar entre 4 de agosto e 22 de novembro. O benefício foi revertido após tentativas de violar a tornozeleira eletrônica, segundo Moraes, que decretou então a prisão preventiva por risco de fuga. Desde então, o ex-presidente permanece detido na sede da Polícia Federal em Brasília.
