O prefeito do município de Assu, Gustavo Soares (PR), recebeu o comando da Prefeitura com “diversas dificuldades”. Este é o relato do deputado estadual George Soares (PR), que tem a cidade do Oeste Potiguar como reduto eleitoral e é irmão do novo prefeito.
De acordo com o parlamentar, o primeiro problema constatado pela nova gestão, ainda no processo de transição, foi a ausência da entrega de documentos sobre atos e fatos administrativos que ocorreram na gestão pública nos três meses que antecederam a posse do novo prefeito. À época, o município era administrado por Ivan Júnior (PSD), atual secretário estadual de Recursos Hídricos e ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
“Não houve transição. Existe uma lei que prevê que o prefeito que esteja saindo apresente diversas documentações e ações da prefeitura que aconteceram 90 dias antes de o novo gestor assumir o mandato. Mas isso não ocorreu em Assu”, registra George.
Ex-prefeito Ivan Júnior (PSD) e atual prefeito Gustavo Soares (PR)
O deputado estadual cita ainda que, ao assumir o comando do Executivo local, o novo prefeito encontrou débitos existentes em diversas áreas. Com relação ao pagamento da folha do décimo-terceiro salário, que deveria ter sido totalmente finalizada em dezembro de 2016, George afirma que havia, nos primeiros dias da gestão, R$ 5 milhões em débitos, no que diz respeito a salários e encargos sociais.
Somado o endividamento em outras áreas da gestão, os débitos podem chegar a R$ 15 milhões, segundo o parlamentar. A confirmação do valor acontecerá depois da conclusão de um levantamento das finanças municipais feito pela nova administração.
George relata ainda que a própria estrutura física da Prefeitura, incluindo o prédio do Centro Administrativo, está danificada devido a omissão da gestão anterior. “A Prefeitura de Assu vinha organizada e estruturada, desde a gestão de Ronaldo Soares, mas hoje se encontra totalmente destruída e defasada”, dispara o deputado, que cita também que máquinas entregues pelo Governo Federal para o Município com intuito de realizar serviços no campo estão quebradas. “Máquinas pesadas, que foram entregues há pouco mais de três anos, estão todas quebradas, e a estrutura está sucateada”, descreveu o parlamentar.
Em relação à crise financeira enfrentada pelos municípios potiguares, George pontua que a situação não é diferente em Assu. De acordo com ele, nos três primeiros meses de administração, a nova gestão percebeu queda na arrecadação do Município, sobretudo no que diz respeito aos repasses intergovernamentais. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferido pelo Governo Federal para as contas das prefeituras, representa uma das principais fontes de arrecadação para cidades do interior do Estado. O enfrentamento a essa questão, diz ele, passa por uma reestruturação interna na Prefeitura. “Este é o segredo: a Prefeitura tem arrochado todos os pontos e não tem cedido em absolutamente nada. O prefeito tem feito isso para tentar manter o pagamento dos salários em dia e os serviços básicos funcionando”.
O deputado conclui que as ações devem resultar, em breve, em uma reorganização interna da administração pública municipal. “Essa reavaliação interna e reorganização estão sendo feitas para que a Prefeitura possa oferecer serviços melhores para a comunidade de Assu”, finalizou.
