O deputado federal General Girão foi às redes sociais para criticar a falta de aplicabilidade do princípio de suspeição no Supremo Tribunal Federal (STF). Girão lembrou que juízes precisam se declarar suspeitos quando julgam casos que envolvem partes conhecidas. A crítica é direcionada à decisão do STF que retirou o entendimento da condenação em segunda instância na última quinta-feira, 7, e que resultou na liberação de presos, incluindo o ex-presidente Lula.
“Antigamente, um Juiz de Direito era obrigado, pela ética profissional, a se declarar suspeito em julgar um fato, caso tivesse algum relacionamento com o acusado. Isso vale tb (sic) para os Ministros do STF. O que está faltando para que isso volte a ocorrer? A Democracia exige”, disparou o parlamentar.
Dos 11 ministros do STF que atuam hoje, 7 foram indicações do governo Lula (2003 a 2010) e Dilma (2011 a 2016): Edson Fachin (Dilma); Luís Roberto Barroso (Dilma); Rosa Webber (Dilma); Luiz Fux (Dilma); Cármen Lúcia (Lula); Ricardo Lewandowski (Lula) e o atual presidente da Corte, Dias Toffoli (Lula). Apenas Alexandre de Moraes (Michel Temer); Celso de Mello (José Sarney); Marco Aurélio de Mello (Fernando Collor) e Gilmar Mendes (Fernando Henrique Cardoso) foram indicados por outros presidentes ao cargo.
Apesar disso, Fux, Cármen Lúcia, Barroso e Fachin votaram a favor da manutenção da prisão em segunda instância. Eles foram derrotados por Webber, Lewandowski, Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Auréio de Mello e Celso de Mello. Ainda votou a favor, Alexandre de Moraes. O placar final foi de 6 a 5 contra a prisão em segunda instância.
“Seita do 9 dedos”
Deputado Girão ainda criticou ou ex-presidente Lula que, após ser solto, tem realizado manifestações que, segundo o parlamentar de direita, estão “incitando a violência” entre o que ele chamou de “seita do 9 dedos”. Lula, nos últimos dias, atacou o Ministério Público e a Polícia Federal em seus discursos, culpando-os pela “safadeza” que o colocou na cadeia.
“Alguns Deputados e Senadores estão demonstrando ao PGR que estão sendo cometidos crimes de incitação à violência, nas declarações de seguidores da Seita ligada ao 9 Dedos, bem como do próprio. Queremos Justiça. Para quem conhece a história do mundo, é fácil identificar que o comunismo é genocida. Por isso mesmo, a República da Polônia proibiu a existência do Partido Comunista entre seus partidos políticos. Vamos fazer o mesmo aqui? O Brasil não aceita isto. Apesar do trauma que carregamos, pela instabilidade gerada num passado recente, com o Impeachment de 02 PR (presidentes da República), prisão de outros 02 PR, precisamos mostrar ao mundo e a nós mesmos, que ninguém está acima das Leis. Isso deve valer para todos. STF, ciente?”, escreveu girão no Twitter.
