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Cidadania
Fecam e Itep firmam parceria para emissão de carteira de identidade
Em até 15 dias, um total de 60 Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte poderão emitir documentos de identificação pessoal
Redação
05/04/2018 | 12:03

Um dos serviços que mais causam reclamações entre os potiguares, a emissão de carteiras de identidade, ganhará em agilidade com a parceria entre a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam) e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Até o fim do mês, os moradores de 60 cidades terão acesso, de forma gratuita, ao documento de registro geral.

O corpo técnico do Itep capacitou nesta quinta-feira, 05, a primeira turma de servidores dos legislativos municipais. Até a próxima semana, 60 Câmaras terão sistema operacional, maquinário e servidores aptos para emissão de identidades. A emissão será feita nas sedes do legislativo dos municípios.

Até o fim do ano, a perspectiva é de que as 162 câmaras associadas à Fecam sejam beneficiadas com o convênio firmado com o Itep.

Segundo Josebias do Nascimento, diretor de identificação do Itep, os servidores irão trabalhar com a coleta de digitais, leitura de certidões (casamento e nascimento) e de inserção dos dados pessoais dos usuários que solicitam o documento. “Com isso, em até sete dias, algumas Câmaras já poderão fornecer a identidade”, detalha.

Atualmente, o Itep possui 22 centrais de emissão de registros de identificação geral. Com a chegada das Câmaras, o números de pontos de emissão será três vezes maior. “O convênio com a Fecam é pioneiro em todo o país. Os órgãos que confeccionam este tipo de documento têm parcerias com cartórios, geralmente, e é primeira vez que Câmaras Municipais participam deste tipo de serviço”, reforça.

Segundo o presidente da Fecam, o vereador Raniere Barbosa, que também é presidente da Câmara de Natal, até o segundo semestre os legislativos municipais também poderão confeccionar a segunda via do documento de identificação. “Vejo como uma forma de garantir maior acessibilidade à cidadania. Boa parte da população ainda se precisa deslocar grandes distâncias para obter o documento. Muitas cidades do estado não têm postos de emissão de carteiras de identidade”, explica.

Para José Dantas, presidente da Câmara Municipal de Carnaúbas dos Dantas, a iniciativa reduz custos e tempo da população. “Sempre tivemos dificuldades para a retirada deste tipo de documento. Com isso, para obter o registro geral, os moradores da cidades precisavam se deslocar até Currais Novos ou Natal. Isso representa mais de 200 quilômetros”, detalha.

Para Edilene Cândido, servidora da Câmara Municipal de Touros, a medida melhora o acesso à cidadania. “É muito importante ofertar este documento para uma população que estava desassistida. Vai diminuir filas e melhorar a cidadania. Ter a identificação garante acesso para outros serviços, e também é um certificado de cidadania”, completa.

Novos cursos

Até o fim do semestre, a Fecam irá ofertar novos cursos de capacitação para as Câmaras Municipais do Rio do Norte. A Federação vai fornecer um curso sobre transparência e lei de acesso à informação. “A ideia é permitir que os municípios prestem um melhor serviço à sociedade”, detalha Raniere Barbosa, da Fecam.

O órgão colegiado tem um portal eletrônico – com provedor próprio – para que as Câmaras Municipais possam fornecer dados. “A ideia ajudar aos municípios sem capacidade técnica para elaborar os próprios portais, por conta de dificuldades financeiras ou de acesso às tecnologia, poderão utilizar nossa estrutura para apresentar as informações da transparência”, detalha.

Atualmente, apenas 50 Câmaras Municipais têm portais de transparência.

 

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