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Decisão
Fátima consegue na Justiça retirar conteúdo que atacava sua candidatura
TRE-RN entendeu que se trata de propaganda irregular na internet, impulsionando postagem negativa sobre a candidata, após pedido de liminar da Coligação Do Lado Certo
Redação
15/10/2018 | 18:11

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) determinou, no último sábado, 13, que a página do Facebook Liberalismo Econômico (@liberalismorn) retirasse do ar imediatamente o conteúdo patrocinado em que afirmava que a candidata Fátima Bezerra “não tem algum tipo de planejamento para governar o RN”.

O TRE-RN entendeu que se trata de propaganda irregular na internet, impulsionando postagem negativa sobre a candidata, após pedido de liminar da Coligação Do Lado Certo. “No âmbito eleitoral, é vedado o recurso à publicidade para terceiros, podendo fazê-los apenas os próprios candidatos”, diz a ação.

O Tribunal determinou a remoção definitiva das publicações e aplicação de multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento e solicitou ao Facebook que apresente dados de IP, registros de conexão e registros de acesso dos repsonsáveis pela página impugnada para identificação dos autores.

“Pela segunda vez, temos êxito neste tipo de ação e esperamos que os próximos dias que antecedem a votação em segundo turno sejam para debater propostas de forma séria, transparente e honesta”, afirmou a candidata Fátima Bezerra. “A minha história é de conhecimento dos potiguares e é uma história de luta pelo desenvolvimento deste Estado”, completou.

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