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Entrevista
“Estamos enxugando a máquina para ver se ela anda”, diz prefeito de Parnamirim
Colocadas em prática em novembro, medidas de redução de gastos com pessoal já resultaram na eliminação de R$ 530 mil em despesas mensais
Redação
03/04/2018 | 05:00

No cargo há pouco mais de um ano, o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira (PRB), tem implementado uma série de medidas para controlar os gastos públicos.

Previstas em um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado pela prefeitura com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPC), as ações compreendem desde a redução de cargos comissionados até a proibição de reajustes salariais. Colocadas em prática em novembro, as medidas já resultaram na eliminação de R$ 530 mil em despesas mensais.

Nesta entrevista ao Agora RN, o prefeito comenta o arrocho na gestão e aborda também temas como investimentos em obras e apoios nas próximas eleições municipais. Confira na íntegra:

AGORA RN: Recentemente, a procuradora Luciana Campos, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, escreveu um despacho no qual elogia medidas de contenção de gastos adotadas pela Prefeitura de Parnamirim. Como o senhor recebeu?

ROSANO TAVEIRA: Não fiquei surpreso, mas, por vir do Ministério Público, eu acho que foi extremamente relevante para a nossa administração. A promotora viu que a Prefeitura teve a coragem de tomar medidas que são impopulares. Isso “internamente”, porque “externamente” a gente acredita que a população quer isso. É um dinheiro que será economizado e voltará para a população.

AGORA: Outras medidas serão implementadas?

RT: O Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que firmamos contém cinco fases, para vinte meses. Vamos para a segunda [fase] agora, mas o limite prudencial de gastos já está próximo de ser alcançado – o que seria daqui a vinte meses. E vamos conseguir [chegar ao limite prudencial antes do prazo] porque não só implementamos medidas radicais de corte de pessoal, mas também medidas no sentido de aumentar a arrecadação. Fizemos tudo tecnicamente e dentro da lei.

AGORA: O senhor encaminhou para a Câmara Municipal um projeto para estimular a demissão voluntária de mais de 400 servidores, e isso tem gerado muita contestação. Qual é a importância do projeto?

RT: O PDV (Plano de Demissão Voluntária) está dentro do TAG (Termo de Ajustamento de Gestão) firmado com o Ministério Público. O nome do programa já diz: é uma demissão voluntária. Seria prático para mim fazer algo que a Justiça manda [exonerar os funcionários], e consequentemente estaríamos dentro do limite [de gastos com pessoal]. Mas eu não vou fazer isso. O que estamos fazendo é incentivar aquelas pessoas que tem acúmulo de cargos, já prontos para se aposentar ou que já tem mais de setenta anos. Para estes, vamos oferecer até R$ 75 mil, pagos em duas parcelas, para que as pessoas que aceitem naturalmente. Banco do Brasil fez, Caixa fez, Correios fez, e a ideia é essa: estamos “enxugando” a máquina para ver se a “máquina anda”.

AGORA: Ao tomar posse, o senhor disse que o primeiro ano de mandato seria para “arrumar a casa”. Quando pretende concluir essa fase e iniciar os investimentos?

RT: Essa fase prossegue, pois a casa nunca deixará de ser arrumada. Mas esse ano já é ano de investimento. Fizemos agora, por exemplo, a licitação para reformar todas as escolas municipais. Será um incremento de R$ 6 milhões. E, além da reforma, fizemos licitação de R$ 2,5 milhões para manutenção das escolas. Neste sentido, já recebemos 380 equipamentos de ar condicionado, que já estão no depósito, para colocar em todas as unidades. Também fizemos agora a licitação da manutenção das unidades de saúde e ampliação e reforma da maternidade. Em seguida, teremos as licitações para investimentos nas praias de Cotovelo e Pirangi e ruas do conjunto Cidade Verde e Sonho Verde.

AGORA: Quando as reformas nas escolas serão realizadas?

RT: Conversei com a secretária de Educação para que, no meio do ano, a gente prolongue o recesso para trinta dias. Então aplicaremos um ritmo maior às reformas. Mas vamos fazer antes a manutenção. Faz seis, sete anos que não colocam uma “mão” de cal nas escolas.

AGORA: Passadas as fortes chuvas de fevereiro, quais foram as medidas que a Prefeitura tomou no sentido de preparar melhor a cidade para as chuvas?

RT: O transtorno do mês de fevereiro aconteceu porque a intensidade das precipitações foi inesperada. Foram 216 milímetros. Choveu em dois dias o esperado para dois meses. Numa chuva normal, não haveria [transtornos]. Mas aquilo foi bom porque nos alertou. O Cemitério São Sebastião passará por um serviço de drenagem e as lagoas estão passando por reparos.

AGORA: E quanto ao esgotamento sanitário? Como está atualmente a situação desta obra?

RT: Após o convênio com a Caern (Companhia de Águas e Esgotos) e a Agência Reguladora do Estado (Arsep), assinaremos a ordem de serviço para a continuidade das obras. Isso acontecerá ainda no mês de abril. Está tudo pronto.

AGORA: O que falta para concluir o saneamento?

RT: Muita coisa. A parte que está funcionando é apenas Liberdade e Primavera. Você pode ter tudo, mas sem as estações de tratamento é inviável desenvolver qualquer projeto. O investimento é da ordem de R$ 184 milhões.

AGORA: Com essa verba, dá para finalizar o saneamento da cidade inteira?

RT: Sim. O dinheiro é federal. A Prefeitura não vai entrar com um real nisso. O problema dessa obra é porque a Caern não tinha a concessão de Parnamirim há 9 anos. Agora, renovamos a concessão. Agora tem tudo para dar certo. Tem duas coisas que vou deixar como minha marca: o saneamento e fazer o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) chegar até Cajupiranga.

AGORA: Por falar em VLT, como está esse processo atualmente?

RT: Estou empenhado nessa implantação. Conversei com representantes da CBTU, em Brasília, e negociei com eles [a expansão até Cajupiranga]. Eles alegaram o corte de gastos, e eu propus bancar a construção de duas estações. Recebi uma resposta animadora. Quero ver se até junho a gente coloca a primeira para funcionar.

AGORA: Recentemente, o senhor trocou o líder do governo na Câmara. Por quê?

RT: Não houve nada de problema. O então líder, Gustavo Negócio (PMB), está na Comissão de Justiça da Câmara e tem muita coisa atrasada lá. Então, ele veio conversar comigo e avisar que iria sair.

AGORA: Houve uma especulação de que a troca teria sido motivada pelas pretensões eleitorais do então líder. É verdade?

RT: Nada disso. E eu nem penso nisso agora. Ainda vai ter o pleito de 2018. As (eleições) municipais serão só em 2020. Devemos é trabalhar. Trabalhando, o voto aparece.

AGORA: Qual será a sua participação no pleito deste ano? Em quem o senhor votará?

RT: Meus senadores serão Garibaldi e José Agripino. Para estadual, por questão de lealdade, eu vou votar em Maurício Marques; e para federal, Walter Alves. Governador eu ainda não tenho, não. Quero ouvir todos eles.

AGORA: Como o senhor analisa o quadro atual para o Governo do Estado?

RT: Eu estou conversando muito com Robinson, administrativamente, porque ele é o governador. Estou reivindicando algumas coisas, como por exemplo a construção do Parque Tecnológico aqui. O candidato a governador que tiver projetos para Parnamirim, eu fico com ele.

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