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Protesto
Deputados ameaçam esvaziar comissão especial da Previdência na Assembleia
Segundo parlamentares, acordo previa que relatoria do projeto ficaria com um deputado da base e a presidência da comissão, com a oposição
Redação
05/03/2020 | 05:00

Deputados de oposição anunciaram nesta quarta-feira (4), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que não vão participar da comissão especial da reforma da Previdência caso não seja respeitado um suposto acordo que prevê que o presidente do colegiado seja um parlamentar de oposição.

De acordo com o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), há um acordo já fechado para que a comissão especial da reforma tenha três parlamentares governistas e dois de oposição. Pelo acerto, para manter o equilíbrio nas discussões, a relatoria do projeto ficaria com um deputado da base da governadora Fátima Bezerra e a presidência da comissão, com um parlamentar de oposição. Cabe ao presidente da comissão ditar o ritmo da análise dos projetos.

Segundo Kelps, mesmo após ter fechado o acordo, o governo agora quer os dois cargos (presidência e relatoria).

“Eles (governo) querem fazer isso (aprovar a reforma) a toque de caixa. Mas farão isso sem os deputados de oposição. Caso o governo queira fazer o que fez na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a primeira a analisar a reforma, em apenas dois dias), lendo um relatório em 30 segundos, a oposição não indicará nenhum membro. Vai uma comissão chapa branca, dos envergonhados, que diziam que a reforma era algo do demônio”, criticou o parlamentar.

O deputado do Solidariedade voltou a criticar a governadora Fátima Bezerra pelo que ele chamou de mudança de postura. Ele lembrou que, enquanto sindicalista, deputada e senadora, Fátima protestou contra a reforma da Previdência em outros governos, mas que agora encaminha uma proposta sobre o tema para a Assembleia do Rio Grande do Norte.

Em reuniões com servidores, a governadora tem dito que reconhece que o tema é “espinhoso”, mas que trata-se de uma obrigação imposta pela reforma da Previdência Geral (promulgada no fim do ano passado).

Segundo o governo, o prazo final para aprovar mudanças no regime de aposentadoria e pensões é 31 de julho. Depois disso, se não aprovar, o Estado pode ficar impedido de receber verbas federais.

Além disso, o governo justificativa a necessidade da reforma apontando que, para 2020, o rombo previdenciário deverá ser de R$ 1,857 bilhão no RN.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) reiterou que havia um acordo fechado e que agora, segundo ele, representantes do governo querem desrespeitar. “O governo do PT (partido de Fátima) tenta impor à Assembleia Legislativa a sua vontade, invadindo outro poder. Se isso acontecer, não haverá nem discussão nem debate democrático. Não iremos aceitar. Se isso acontecer, nosso bloco não indicará nenhum membro e será uma comissão chapa branca”, afirmou o parlamentar.

Ainda segundo Coronel Azevedo, o governo Fátima quer impor um “rolo compressor” para aprovar a reforma da Previdência na Assembleia. Segundo ele, a gestão estadual quer “colocar goela abaixo a sua vontade dentro do parlamento”. Ele chamou a governadora potiguar de “autoritária” e “antidemocrática”.

Vence nesta quinta-feira (5) o prazo para que líderes partidários indiquem os representantes para a comissão especial – que será formada a partir de um ato do presidente da Assembleia, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Na última segunda-feira (3), foi definido que a comissão teria cinco membros.

Depois de ser formada, a comissão especial deverá ter 30 dias para se debruçar sobre a proposta que trata da reforma da Previdência. Só depois disso é que o texto segue para análise do plenário, onde deverá ser aprovado em dois turnos com, no mínimo, 15 votos (a Assembleia tem 24 deputados).

O líder do governo na Assembleia, deputado George Soares (PL), foi procurado pela reportagem, mas não respondeu aos questionamentos.

Kelps afirma que Álvaro Dias será “desmascarado” na campanha eleitoral: “Natal irá conhecê-lo”

Antes da sessão plenária na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) fez críticas ao prefeito de Natal, Álvaro Dias, durante entrevista à Rádio Agora FM (97,9).

Segundo o parlamentar, que foi 2º colocado nas eleições de 2016 para a Prefeitura do Natal e que pretende disputar o cargo novamente este ano, Álvaro Dias será “desmascarado” durante a campanha eleitoral no segundo semestre.

Kelps afirmou que pesquisas internas apontam que ele está em segundo lugar na preferência do eleitorado, faltando sete meses para a eleição. Ele diz que está otimista para a campanha e que prepara uma estratégia para enfrentar o atual prefeito.

“A fórmula da campanha vai ser a mesma (da de 2016). Nós vamos debater de forma mais intensa. Temos agora uma perspectiva de vitória muito maior. Todas as pesquisas indicam que podemos ir para um segundo turno com o prefeito Álvaro Dias, que será desmascarado na campanha. A cidade vai conhecer Álvaro. O que existe de pior na política do RN, de mais tradicional e nocivo, tudo que o brasileiro quer eliminar na política, é igual a Álvaro Dias”, apontou, em entrevista ao “Jornal Agora”.

Kelps Lima, que está no seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa, foi o segundo candidato mais votado na disputa pelo cargo de prefeito de Natal em 2016. O deputado obteve 47.576 votos, o que equivale a 13,37% dos votos válidos. Perdeu para Carlos Eduardo Alves (PDT), eleito no primeiro turno.

O parlamentar criticou a gestão municipal. Kelps acredita que as ações executadas por Álvaro Dias na Prefeitura são fruto de uma estratégia de “marketing” e que não fazem, portanto, parte de um projeto para a cidade.
“Álvaro é levado pela circunstância. Você vê a ‘presepada’ da tarifa de ônibus. Ele vai testando coisas. Tem um excelente marqueteiro. É conduzido para fazer o que é popular. Seja contratar banda por R$ 300 mil para tocar no Carnaval, seja para tirar foto derrubando o Hotel Reis Magos. Ele não tem projeto para Natal. É só ir numa unidade básica de saúde. Não está acontecendo nada. Não há nada de inovador, não há nada que indique que vá dar um salto”, comentou.

Sobre o novo Plano Diretor de Natal, cuja proposta foi apresentada pela Prefeitura do Natal no último dia 20, Kelps disse que não passa de uma obrigação do prefeito, mas que, mesmo assim, Álvaro Dias usa o projeto para agradar a todos, dentro de sua “estratégia de marketing”.

“O Plano Diretor é uma obrigação. Mas nem está protocolado ainda. Álvaro não sabe fazer. ‘Fulano’ e ‘cicrano’ dão opinião e ele tenta agradar todo mundo com um plano de marketing. Ele não conhece Natal”, concluiu.

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