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Controladoria inicia nova auditoria nas contas após Semana Santa
Até o início de maio será lançado, ainda, um amplo pacote anticorrupção que vai combater atos de enriquecimento ilícito de servidores e de improbidade administrativa de empresas contra o Estado
Elias Luz
16/04/2019 | 09:17

O controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, anunciou na segunda-feira, 15, que o governo vai lançar um amplo pacote anticorrupção até a primeira semana de maio, no máximo. Mas antes disso, logo após o feriado da Páscoa, será iniciado uma auditoria nas contas de pagamento dos servidores públicos.

De acordo com Pedro Lopes, há indícios de irregularidades originários de auditorias externas anteriores, além das que foram realizadas pelo Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Vamos revisar detalhadamente todas as auditorias que foram feitas e, em seguida, verificar o que foi implementado por meio do próprio relatório. Todas as rubricas serão revisadas com o objetivo de encontrar contracheques com irregularidades”, explicou Lopes.

Um dos critérios que serão verificados por esta auditoria será o acúmulo de cargos públicos, no qual há situações em que a lei permite – principalmente no caso de professores que acumulam cargos técnicos -, mas a maioria não é previsto por lei. Segundo Pedro Lopes, há também indícios de casos de servidores que já faleceram, porém, que ainda recebem como se estivessem vivos e na ativa. “Haverá uma revisão profunda que deve durar cerca de 120 dias”, acrescentou Lopes.

Outra novidade desta auditoria é a parceria da Controladoria-Geral do Estado com a Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh) e Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern). De acordo com Pedro Lopes, a auditoria será uma força- -tarefa que resultará em um grupo de trabalho, cuja etapa final terá a participação de uma consultoria do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Quanto ao pacote anticorrupção, Pedro Lopes adiantou que o desenho dele já foi concluído e que o lançamento pode ser feito ainda este mês. Porém, o mais provável é que fique para a primeira semana de maio. Será instalado um Núcleo de Combate à Corrupção, composto pela Corregedoria-Geral do Estado e Delegacia Geral de Polícia.

A normatização deste pacote virá por meio de quatro decretos: o que institui o Núcleo de Combate à Corrupção, a instituição do Sistema Correcional, as regras de penalização administrativa para empresas que praticaram atos de improbidade administrativa contra o Estado e a instituição Declaração de Evolução Patrimonial dos Servidores. “Vamos investigar todos os indícios”, completou Lopes.

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