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Esclarecimentos
Compra de respiradores: “Todos os estados foram enganados”, diz secretário
O Secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, foi ouvido pela Assembleia Legislativa (ALRN) nesta quinta-feira (2)
Redação
03/07/2020 | 11:52

Em sessão especial com deputados da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), realizada de forma remota na tarde desta quinta-feira (2), o secretário de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, disse que “todos os estados foram enganados” sobre a compra de respiradores feita pelo Consórcio Nordeste como forma de enfrentamento à pandemia do coronavírus na região.

A aquisição foi feita no fim de abril, com um custo total de R$ 48 milhões, mas os equipamentos hospitalares nunca foram entregues a nenhum dos nove Estados nordestinos. “Não fomos nós que fizemos o contrato, e sim, o Governo da Bahia. Nós fizemos adesão ao Consórcio diante da dificuldade para encontrar os respiradores no mercado e à necessidade de adquirirmos esses equipamentos para a instalação dos leitos. Todos os estados foram enganados”, frisou o secretário ao ser questionado sobre as garantias do contrato de compra.

Durante a sessão, coordenada pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), o titular da Secretaria de Saúde Pública (Sesap) também foi questionado sobre a implantação do Hospital de Campanha do Estado. Ele respondeu que faltou viabilidade para a instalação da unidade hospitalar e que e a Sesap passou a trabalhar na ampliação de leitos em outras unidades.

Ainda durante a sessão, o secretário fez uma explanação sobre a expansão dos leitos para tratamento da Covid-19 e explicou a necessidade de compra dos ventiladores pulmonares. Ele esclareceu que o pagamento antecipado dos equipamentos, equivalente ao valor de quase R$ 5 milhões, teve como fundamento a Lei 13.979.

Por causa da antecipação do pagamento, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE) abriu procedimento para apurar a legalidade e a legitimidade do contrato firmado pelo Governo do Estado por meio do Consórcio.

*Com informações da ALRN

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