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Inoportuno
Comissão rejeita requerimento feito por Fátima Bezerra
No requerimento, a senadora solicitava a presença dos ministros da Educação, Fazenda e Orçamento
Agência Senado
08/06/2016 | 08:10

Um requerimento da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) para convidar os ministros da Educação, Fazenda e Orçamento para uma audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE) foi rejeitado nesta terça-feira (7) por dez votos a quatro. No requerimento, a senadora solicitava a presença dos ministros com o objetivo de discutir o anúncio da desvinculação das receitas para as áreas sociais e a limitação dos gastos das áreas sociais ao patamar da inflação do ano anterior, a fim de promover o ajuste na economia.

Os senadores que apoiam o governo interino votaram contra por considerarem o momento inoportuno para esse convite. Eles argumentaram que as medidas ainda não foram anunciadas e não haveria motivos para chamar à CE os ministros da Fazenda e do Orçamento. Os senadores também argumentaram que o ministro da Educação, Mendonça Filho, virá no próximo dia 22 à comissão para apresentar os planos para sua pasta.

– Nós não sabemos ainda quais são essas medidas. Talvez a senadora Fátima tenha tido a antecipação delas, mas eu confesso, humildemente, que não tive. Ela está prevendo já um futuro apocalíptico para a Educação, coisa que vamos verificar efetivamente diante da concretude das medidas e de sua repercussão sobre a área da Educação – disse Aloysio Nunes (PSDB-SP).

Para o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), o momento é inoportuno porque os ministros chegaram e encontraram “a casa bagunçada”. O senador também acusou o PT de ter se beneficiado dos programas do ministério apenas para a manutenção do poder.

– Esses programas, como Fies, Pronatec, Ciências sem Fronteiras, as creches, foram usados tão somente para manter no poder o governo do PT. Tirar esses ministros hoje ali da cadeira e trazer aqui é mais um ato de irresponsabilidade do PT. É hora de deixar esses homens trabalharem – afirmou o senador.

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Lídice da Mata (PSB-BA) defenderam a audiência pública com os ministros. Randolfe criticou a atuação do novo ministro da Educação por ter recebido o ator Alexandre Frota e por não ter ainda nomeado o secretário nacional de Ensino Superior e não ter recebido nenhum reitor. Lídice disse achar salutar que os ministros comecem a andar pelo Senado Federal e a debater suas ideias.

Votaram contra o requerimento os senadores Aloysio Nunes, Dário Berger (PMDB-SC), Ataídes Oliveira, Simone Tebet (PMDB-MS), José Agripino (DEM-RN), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Dalírio Beber (PSDB-SC), Eduardo Amorim (PSC-SE), Pedro Chaves (PSC-MS), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Marta Suplicy (PMDB-SP). Votaram a favor as senadoras Fátima Bezerra, Angela Portela (PT-RR), Lídice da Mata e o senador Randolfe Rodrigues. O resultado da votação foi lamentado pela autora do requerimento.

– É uma pena. Esse governo começa muito mal. Com medo do debate, com medo do diálogo, que vergonha! É lastimável. Uma iniciativa que a gente apresenta, de caráter propositivo para promover a luta em defesa da educação e a bancada do governo simplesmente rejeita o requerimento. Vergonhoso! – criticou Fátima.

Em resposta, a senadora Simone Tebet disse que começou a vida profissional dando aulas e justificou seu voto pelo fato de o país estar vivendo o maior momento de crise econômica e política e que deve haver bom senso.

– Fazer o país parar para trazer numa única sessão os ministros da Fazenda, do Planejamento e da Educação quando nós não temos nem 30 dias de governo, quando temos questões prementes para resolver e trazendo informações que não são verdadeiras, (…) eu acho que temos que ser aqui coerentes, e entender o momento que estão vivendo. Peço o respeito dos colegas- disse.

A senadora Fátima Bezerra disse que não vai desistir e que deve reapresentar o requerimento à comissão.

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