BUSCAR
BUSCAR
Sinal verde
Comissão do Consumidor aprova projeto sobre abuso sexual no transporte coletivo
Projeto de Lei de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PTC) tem por objetivo primordial a implementação de políticas públicas que visam a mitigar os assédios e abusos sexuais
Redação
24/04/2019 | 09:49

O Projeto de Lei de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PTC) que tem por objetivo primordial a implementação de políticas públicas que visam a mitigar os assédios e abusos sexuais, dos quais as mulheres são as principais vítimas no transporte coletivo foi aprovado em reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior.

“Esse é um programa muito importante porque cria o Programa de Prevenção ao Abuso Sexual e Violência no Transporte Coletivo Público e Privado no Rio Grande do Norte. É uma conquista para as mulheres que já saem de casa com o nível de stress do dia-a-dia e ainda são abusadas no transporte para o trabalho. É necessário que a partir da Lei as empresas participem do Programa”, destacou o relator da matéria, deputado Sandro Pimentel (PSOL).

Ainda na reunião da qual também participou a deputada Cristiane Dantas (SDD), a Comissão aprovou Projeto de autoria do deputado Nelter Queiroz (MDB) que revoga o parágrafo 8º do artigo 10 da Lei 6.967/1996 que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Sede: Av. Hermes da Fonseca, 384 – Petropolis – Natal – RN – Cep. 59020-000
Telefone: (84) 3027-1690 / 3027-4415
Redação: (84) 98117-5384 - [email protected]
Comercial: (84) 98117-1718 - [email protected]
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.