BUSCAR
BUSCAR
Política
Comissão da reforma da Previdência na Assembleia terá apenas deputados estaduais da base de Fátima
Colegiado terá cinco membros e começará a se reunir na próxima segunda-feira (9), quando serão definidos o presidente da comissão e o relator da proposta
Redação
06/03/2020 | 17:54

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), formou nesta quinta-feira (5) a comissão especial que vai analisar a proposta de reforma da Previdência. O colegiado terá cinco membros e começará a se reunir na próxima segunda-feira (9), quando serão definidos o presidente da comissão e o relator da proposta.

Os cinco membros designados por Ezequiel Ferreira para a comissão especial compõem a bancada governista na Assembleia. A ausência de deputados de oposição, possibilidade antecipada em reportagem do Agora RN, se confirmou. Vão integrar o colegiado os deputados Albert Dickson (Pros), Dr. Bernardo Amorim (Avante), George Soares (PL), Raimundo Fernandes (PSDB) e Souza Neto (PSB).

Os deputados de oposição decidiram não indicar nenhum membro para a comissão porque a bancada do governo insistiu em ter a presidência do colegiado e a relatoria do projeto, a despeito de um suposto acordo para que os cargos fossem divididos. Com isso, será a bancada do governo quem vai ditar o ritmo dos trabalhos, definindo, por exemplo, a data de votação da proposta.

“Não vamos fazer parte de um palco nebuloso, de espírito autoritário, para provocar o esmagamento de um dos princípios mais elementares da democracia no mundo todo: o debate”, afirmou o deputado Getúlio Rêgo (DEM), de oposição, que era cotado para integrar a comissão.

Na comissão especial, poderão ser analisadas propostas de emendas à reforma da Previdência, isto é, sugestões de mudanças no texto enviado pela governadora Fátima Bezerra. Para serem apresentadas, as emendas precisam ser subscritas por um terço dos deputados. Ao todo, a comissão especial terá 30 dias para examinar o projeto.

Apenas depois de passar pelo colegiado é que a reforma da Previdência chegará ao plenário, onde precisará ser aprovada em dois turnos, com apoio de pelo menos 15 dos 24 deputados estaduais. Serão votados no plenário tanto o texto-base aprovado na comissão quanto as possíveis emendas encartadas. Quando passar pela Assembleia, a reforma já será promulgada imediatamente, sem necessitar passar pela sanção da governadora.

Em 2019, o rombo da Previdência Estadual foi de R$ 1,57 bilhão, segundo o Governo do Estado. Esse foi o montante que foi retirado do Tesouro para custear os benefícios de aposentados e pensionistas e consiste na diferença entre o que foi arrecadado e a despesa do Estado com os segurados.

“É grave que a candidata não possa ter sido registrada”, diz Lula sobre eleição na Venezuela
Emmanuel Macron, presidente da França, concordou com a fala sobre Corina Yoris e disse que eleição no país sul-americano não pode ser considerada democrática
28/03/2024 às 19:15
Projeto simplifica regularização de atividades nos espaços públicos de Natal
Segundo vereador, lei foi amplamente debatida para garantir que cigarreiras, revistarias, quiosques, ambulantes e artesãos possam trabalhar de uma forma ordenada e com segurança jurídica
28/03/2024 às 18:34
Comissão de Educação da Câmara aprova oito projetos de lei em reunião
Entre os aprovados, está o PL 497/2023, que institui o Programa de Suporte Emocional para crianças e adolescentes nas escolas públicas do município
28/03/2024 às 18:24
Lula concede a Macron a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul
Condecoração é maior honraria do Brasil dada a um estrangeiro
28/03/2024 às 17:46
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.