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FAO
“Combate à fome e ao desperdício de alimentos vai além da pandemia”, declara Jean Paul Prates
Projeto, aprovado nesta terça (14), incentiva empresas que produzem refeições prontas para o consumo a doar os excedentes para pessoas, famílias, grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional
Redação
14/04/2020 | 20:12

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou, nesta terça-feira (14), durante a aprovação do PL 1.194/2020, que o combate à fome e ao desperdício de alimentos vai além do período da pandemia do coronavírus. Segundo ele, “as políticas públicas devem ser uma prioridade constante no país”.

Jean Paul lembrou os cálculos da Fundação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação (FAO) que afirmam que mais de 8,7 milhões de toneladas de comida vão para o lixo no Brasil. Esse valor seria suficientes para alimentar os 13 milhões de pessoas que passam fome no país. “O projeto tira da gaveta uma discussão de anos no país. Vale lembrar ainda que ele continuará vigorando no período pós-pandemia do coronavírus”, disse.

O projeto, aprovado nesta terça (14), incentiva empresas que produzem refeições prontas para o consumo a doar os excedentes para pessoas, famílias, grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional. Ainda de acordo com a proposta, as doações deverão ser gratuitas, sem incidência de qualquer encargo que a torne onerosa.

Também é previsto que a responsabilidade do doador se encerra no momento da primeira entrega do alimento ao intermediário ou, no caso de doação direta, ao beneficiário final. “O projeto vai ao encontro do anseio de muitas empresas que produzem alimentos prontos e querem doá-los à população vulnerável, principalmente neste período da pandemia do coronavírus no Brasil”, completou Prates.

A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada, sem alterações, será encaminhada para sanção presidencial.

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