A Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública, nesta quarta-feira (4), para tratar da mediação comunitária na cidade. O debate foi uma proposição do vereador Ney Lopes Júnior, autor do projeto que regulamenta a mediação na capital potiguar.

Pelo convênio assinado pela Câmara Municipal e o Tribunal de Justiça, ficará a cargo do Poder Judiciário de treinar e capacitar os mediadores comunitários para que eles possam agir na solução de conflitos e caberá ao legislativo municipal auxiliar na sua implementação dentro da cidade, inclusive abrindo espaço para que a Prefeitura também possa fazer parte.

O vereador Ney Lopes destacou a importância desses agentes na solução dos problemas. “Tivemos a assinatura para treinar e capacitar os mediadores comunitários, que são aqueles homens e mulheres que vão implementar em suas comunidades a cultura da paz, com isso desafogar o Judiciário e dar mais celeridade em processos judiciais. O grande destaque é esse: fortalecer o mediador para que ele possa resolver um conflito sem a necessidade de acumular-se processos nas varas e tribunais”, contou.

A advogada Elethiany Alves, presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), lembrou que os casos de mediação já existentes comprovam a eficácia do sistema tanto na celeridade do caso, quanto na manutenção da paz social. “Para a sociedade traz inúmeros benefícios a começar por evitar ir à Justiça para resolver seus conflitos. Com essas técnicas, é possível também fazer com que as partes resolvam seus problemas de forma coletiva, mantendo o bom convívio entre elas. A OAB vem estimulando esse tipo de ação”, destacou ao avisar que a Comissão será oficializada no próximo dia 11 de abril.