Uma audiência pública na Câmara Municipal de Natal, nesta quinta-feira,16, debateu o cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação (PME) em seus dois primeiros anos de vigência. O texto firma o compromisso político com a universalização e a qualidade da educação pública no município através de um planejamento com duração de dez anos, contendo 20 metas.
“O debate foi qualificado, dinâmico e fundamentado. No entanto, senti falta de alguns atores relevantes no processo, como a Secretaria Municipal de Educação, que deveria estar aqui para prestar contas. Um assunto recorrente nas reuniões é o atraso de salários dos terceirizados, fato que temos denunciado repetidas vezes neste plenário, haja vista o impacto negativo que gera nas escolas”, declarou Eleika Bezerra (PSL).
Dentre os princípios básicos e metas do Plano Municipal de Educação, estão: erradicar o analfabetismo; universalizar o atendimento escolar; melhoria na qualidade da educação e nos índices de proficiência dos alunos; melhor aplicação dos recursos públicos; valorização dos profissionais da Educação; reestruturação das escolas; entre outros.
Simonete Almeida, diretora de Organização da Capital do Sinte/RN, falou que o PME não está sendo efetivado nas suas metas e estratégias. “Na parte do Plano de Carreira dos professores estamos seguindo na contra-mão, inclusive já tivemos até uma greve para a Prefeitura reconhecer a necessidade do reajuste do piso salarial da categoria. Ou seja, o tempo passa e a valorização dos trabalhadores não acontece”.
Geomarque Nunes, secretário-adjunto de Administração de Natal (Semad), disse que o Executivo está empenhado em implantar tudo que estiver previsto na lei. “Faremos o necessário para implantar todos os pontos estabelecidos no Plano de Educação”, finalizou.
