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Prefeituras
Audiências de precatórios começam nesta quarta-feira, 22, no RN
Negociação inicial é com dezesseis municípios. Atualmente, há 48 prefeituras com dívidas de precatórios com o TRT-RN
Redação
21/01/2020 | 16:34

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) inicia nesta quarta-feira, 22, as audiências de precatórios de 2020 em uma pauta com dezesseis municípios.

A juíza do trabalho Simone Medeiros Jalil, que foi designada para atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios, presidirá as audiências em Natal.

Saiba mais: TRT-RN inicia negociação de precatórios de 2020

Na quarta, haverá audiências com os seguintes municípios: Alto do Rodrigues (9h); Antônio Martins (9h30); Afonso Bezerra (10h); Apodi (10h30); Areia Branca (11h);  Bom Jesus (11h20); Coronel João Pessoa (11h40) e Doutor Severiano (12h).

Já na quinta-feira, 23, a pauta será composta pelas seguintes prefeituras: Marcelino Vieira (9h); Porto do Mangue (9h20); São Paulo do Potengi (9h40); Galinhos (10h); Tibau (10h20); Touros (10h40); Umarizal (11h); Lagoa dos Velhos (11h20).

Panorama Estadual

Atualmente, há 48 prefeituras com dívidas de precatórios com o TRT-RN, sendo que dez desses municípios optaram pelas regras do regime especial para pagamento, que é quando os valores mensais são repassados diretamente ao Tribunal de Justiça do Estado, para fins de rateio proporcional ao valor da dívida no âmbito de cada tribunal.

Aderiram ao regime especial os seguintes municípios: Baraúna, Barcelona, Governador Dix-Sept Rosado, Jandaíra, João Câmara, Mossoró, Natal, Parnamirim, Riachuelo, Serra do Mel.

Em contrapartida, há 119 municípios que não apresentam dívidas de precatórios, no momento, com o TRT-RN. 

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