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Opinião
[ARTIGO] Companhias aéreas e cinemas entram na luta contra pedofilia e uso de drogas
Deputado federal Fábio Faria aborda índices 'assustadores' de pedofilia e uso de drogas ilícitas no Brasil e apresenta projeto de lei para que companhias aéreas e cinemas façam campanha de combate aos temas
Fábio Faria, deputado federal pelo PSD-RN*
04/07/2019 | 14:20

A pedofilia e o uso indiscriminado de drogas são verdadeiros desafios que as autoridades brasileiras enfrentam a todo instante. Basta assistir aos noticiários para constatar que esses temas, além de recorrentes, vêm crescendo assustadoramente no País, independentemente da classe social ou da idade.

No caso particular da pedofilia, apesar de o Brasil possuir uma avançada legislação de combate a esse tipo de problema, há uma lacuna no que se refere às campanhas educativas, pois está provado que a lei, isoladamente, nem sempre é suficiente para evitar essa terrível e lamentável prática.

Há, também, insuficiência de propagandas que enfatizam o combate às drogas ilícitas, que aliás, avança a passos largos pelo País afora. Não há o que se discutir: o uso de drogas tem um efeito devastador, haja vista que o seu dano não se limita ao usuário. Vai muito além dele. Não raras vezes famílias inteiras acabam sendo dilaceradas, machucadas e entristecidas ao ver seus entes queridos envolvidos com esse mal. Os prejuízos social, emocional e financeiro são enormes.

Para se ter ideia, os recursos estatais que poderiam ser utilizados para a melhoria da qualidade de vida da população, por exemplo, inclusive para a melhoria do sistema público de saúde, acabam sendo gastos com o tratamento dos próprios usuários e dependentes. Criminalidade, violência, evasão escolar, falta de apetite, e desequilíbrio emocional e psicológico são algumas das terríveis consequências das drogas.

Além das veiculações tradicionais como o rádio, a televisão e o jornal, chegamos à conclusão de que é imprescindível ter uma abrangência maior na divulgação dessas campanhas publicitárias. A fim de sanar tais deficiências, resolvi elaborar o Projeto de Lei nº 7.036/10, que determina a obrigatoriedade da veiculação, por parte das companhias aéreas nacionais e dos exibidores de cinema, de filmes ou vídeos que combatam a pedofilia e o uso de drogas.

É importante destacar que a nossa proposição já foi aprovada nas seguintes comissões temáticas da Câmara dos Deputados: Comissão de Educação e Cultura, Comissão de Viação e Transporte, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O aval daqueles colegiados ratificam que estamos no caminho certo.

Queremos que as companhias aéreas nacionais exibam, durante os voos que excedam uma hora, filmes ou vídeos com duração mínima de trinta segundos, que veiculem campanha de combate à pedofilia, sob pena de multa. Já os cinemas, devem projetar filme, antes de cada sessão cinematográfica, com a mesma finalidade. Estabelecemos no projeto que o Poder Executivo será encarregado da produção e da disponibilização dos filmes e vídeos.

Estou convencido de que essa será uma lei de fácil cumprimento por parte das companhias aéreas e das empresas de cinema, pois ambas já possuem os equipamentos necessários à exibição dos filmes.

Por isso, reafirmo: ampliar a veiculação de propagandas que orientem e protejam o cidadão, a família e o estado é uma estratégia valiosa que pode contribuir para a redução de casos de pedofilia e de uso de drogas ilícitas de maneira célere e eficaz.

*Fábio Faria é deputado federal pelo Partido Social Democrático (PSD-RN), 3º secretário na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e autor do Projeto de Lei Nº 7.036/10, que determina a obrigatoriedade da veiculação, por parte das companhias aéreas nacionais e dos exibidores de cinema, de filmes ou vídeos que combatam a pedofilia e o uso de drogas.

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