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Ação
PRF e DER fazem operação para coibir o transporte irregular no RN
Um ônibus que fazia a linha entre Caicó e Currais Novos foi apreendido
Redação
07/05/2020 | 07:35

A Polícia Rodoviária Federal e o Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN), realizaram, na noite desta terça-feira (5), no km 97 da BR 427, em Caicó, mais uma operação de combate ao transporte clandestino de passageiros.

Um ônibus que realizava a linha de Caicó para Currais Novos foi abordado. Na fiscalização, foi constatado que o veículo transitava com as janelas fechadas e que também não tinha autorização para prestar esse serviço.

Diante dos fatos, o ônibus foi apreendido e o motorista submetido a Termo Circunstanciado de ocorrência – TCO, por transgredir o Art. 268 do Código Penal – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa e o art. 47 da lei de Contravenções Penais – exercício ilegal da atividade de transporte de passageiros, ou seja, por fazer transporte clandestino de passageiros.

Outros cinco veículos de passeio também foram apreendidos e seus condutores submetidos a TCOs, por realizarem o serviço de transporte intermunicipal de passageiros, sem a devida autorização.

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